O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os…

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O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arqui…

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RDCi 047/2021 - Implantação BRT - Cuiabá/Várzea Grande-MT

As transmissões foram realizadas pelo Portal Transparência e envolveram certames realizados por 12 órgãos e entidades estaduais

Ligiani…

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A Patrulha Rural registrou 724 boletins de ocorrência em 2022, que resultaram na condução de 531 pessoas para a Delegacia

Hallef Oliveira

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Monique Medeiros, ré no processo sobre a morte do seu filho Henry Borel, que voltou a trabalhar na Secretaria Municipal de Educação do Rio

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Doença leva a morte de animais causando prejuízo social e econômico aos produtores rurais

Débora Siqueira
| Indea-MT

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O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou

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A DHPP de Cuiabá investigou o envolvimento de uma facção que ordenou o sequestro, assassinatos e ocultação dos corpos das vítimas; crimes…

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