O economista Bernard Appy será secretário especial para a reforma tributária no próximo ano. O nome foi confirmado pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira (13).
Bernard Appy é figura obrigatória no debate sobre reforma tributária no Brasil. Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais no governo Lula, o economista é hoje diretor do Centro de Cidadania Fiscal e mentor de uma das propostas de reforma no Congresso, a PEC 45. Seus elementos principais também foram aproveitados na PEC 110, a mais avançada na tramitação.
“[Appy] Reuniu um conjunto muito grande de informações a respeito do sistema tributário e desenhou a proposta que tem servido ao Congresso Nacional de base para uma discussão ao país”, disse Haddad ao comunicar a escolha.
“O arcabouço fiscal que pretendemos encaminhar tem que ter a premissa de ser confiável, sustentável e demonstrar a sustentabilidade das finanças públicas, ou seja, [deve aliar] o financiamento dos programas prioritários do governo e a sustentabilidade da dívida pública”, disse.
“Nosso grande desafio, portanto, vai ser corrigir os erros que foram cometidos este ano. Por açodamento, eu diria até por desespero eleitoral. Foram cometidos uma série de equívocos na gestão da política econômica”, disse Haddad.
“Nós pretendemos corrigir essas distorções sem tirar o pobre do orçamento, porque nós temos um compromisso com a questão social. Não podemos admitir a volta da fome, a corrosão do poder de compra dos salários, o que está acontecendo. Mas isso tem que ser compatibilizado com trajetórias [de gasto] sustentáveis”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.
Mais cedo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o ex-ministro Aloizio Mercadante será o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
