O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as críticas feitas por um editorial publicado pela revista britânica The Economist.
O editorial afirma que a corte enfrenta crescentes questionamentos na condução de questões políticas e classifica o ministro Alexandre de Moraes como um “juiz estrela” que personifica um Judiciário formado por magistrados acusados pela revista de supostos “poderes excessivos”. O texto foi publicado na quarta-feira (16), e desde então foi postado pelo menos 14 vezes na rede social X.
Na noite de sábado (19), Barroso publicou no site do STF uma nota em resposta à revista britânica, na qual frisa que o editorial “narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas”.
“Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”, escreveu o ministro.
Ele frisou que “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria”.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, afirmou.
Barroso destacou uma pesquisa do Datafolha que apontou que a maioria dos brasileiros confia na atuação do tribunal, destacou que “não há crise de confiança” e acrescentou que todas as decisões monocráticas apontadas pelo editorial foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes da corte. O ministro também respondeu à acusação da revista de que Moraes supostamente tenta “governar a internet”.
“O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado.”
Ele rebateu a declaração da revista, que afirmou que, se o STF não levar ao plenário o julgamento da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de Golpe de Estado, pode agravar a suposta crise de confiança na corte, afirmando que a regra em vigor no tribunal permite que ações penais contra autoriddes sejam julgadas por uma das duas turmas do tribunal.
“Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.”
Para Barroso, o enfoque dado pelo editorial “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
Fonte: sputniknewsbrasil
