Via @otempo | O ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse (hoje) quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia ampliar o prazo entre a sustentação oral feita por advogados e as apresentações dos votos em julgamentos. Atualmente, essas duas etapas podem acontecer na mesma sessão.
A intenção do ministro é marcar sessões exclusivas para manifestações em plenário, especialmente em julgamentos mais complexos, e suspender o julgamento. Cerca de um mês depois, seria chamada uma nova sessão para a apresentação dos votos. A mudança seria feita para que os ministros tivessem tempo de absorver os argumentos apresentados pelas defesas nos processos e, assim, os considerassem nas decisões.
A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A forma adotada atualmente é alvo de críticas. Recentemente, durante o julgamento dos primeiros réus pelo 8 de janeiro, advogados acusaram os ministros de já terem sentenças prontas, abrindo o espaço da sustentação oral apenas por formalidade.
A inspiração de Barroso é a Suprema Corte dos Estados Unidos, que faz sessões de julgamentos com os ministros fechadas, mas com as sustentações orais são abertas ao público, com um espaço para que os advogados responsam a questionamentos dos ministros.
O futuro presidente do STF deve tratar com assunto com os outros integrantes da Suprema Corte. Barroso assume como presidente no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentará da função de magistrada. No sábado (30), ela completa 75 anos, idade máxima para permanecer no STF.
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