Durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, promovido pela AMM nesta quinta-feira (01), foram realizados os painéis referentes ao compromisso dos deputados federais e estaduais com as pautas municipalistas. Participaram prefeitos de diferentes regiões do estado, com o objetivo de assegurar o apoio na aprovação de projetos que beneficiem os municípios e contribuam para o atendimento de demandas da população. Foram debatidos os principais itens da pauta estadual e nacional que repercutem nas administrações municipais.
O coordenador da bancada federal, deputado Juarez Costa, que integra a Comissão de Constituição e Justiça e também de Meio Ambiente na Câmara Federal, ressaltou o trabalho dos gestores municipais. Ele frisou que a Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser cumprida, mas que os gestores têm muitas demandas financeiras a cumprir nas prefeituras. O deputado Juarez disse que vai destinar as emendas para o estado e para os municípios, visando ações para a população. “As reivindicações dos prefeitos são muitas e vamos lutar junto com os deputados federais, os novos e os reeleitos, que assumirão o ano que vem, para atender a demanda dos municípios. Podem contar com a bancada de Mato Grosso, estaremos atentos. Para mim foi uma grande satisfação ter participado deste Encontro para que possamos estar juntos, com forças e energia para vencer os obstáculos”, disse Costa.
Na ocasião, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu a mensagem online do senador Wellington Fagundes para os prefeitos presentes no Encontro. O senador foi escolhido pela Confederação Nacional dos Municípios como o municipalista mais atuante do Senado Federal. Através da mensagem, Fagundes garante que vai lutar pela aprovação dos projetos que tramitam no Congresso e que vai fortalecer cada vez mais o municipalismo. Ele relembrou conquistas como os recursos da lei Kandir e a aprovação do aumento do índice de Fundo de Participação dos Municípios-FPM.
O deputado estadual Ondanir Bortolini-Nininho, representando a bancada estadual, destacou os projetos de interesse de todos os municípios que estão tramitando na Assembleia Legislativa. Ele destacou as pautas essenciais, como a discussão em torno dos resíduos sólidos e outros. Em relação aos resíduos sólidos, Nininho lembrou que muitos municípios estão transportando lixo até 200 quilômetros de distância e exemplificou Confresa, que transporta lixo para Água Boa em uma distância bem maior. “Foi nos cobrado com relação ao projeto de lei que regulamenta o uso do solo e resíduos sólidos em nosso estado. Nós vamos acompanhar para que seja aprovado o mais rápido possível”, observou .
O deputado enalteceu a parceria com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na luta em prol dos municípios de Mato Grosso. Na ocasião, ele anunciou que vai propor ao governador que haja a taxação no setor de mineração, pois em muitos municípios fica a destruição causada pela exploração de minério. “Não é tributado o minério em nosso estado. Nós vamos trabalhar para que tenha esse recurso também para os municípios”, concluiu o deputado.
Fonte: amm
