Balanço da CNM mostra que decretos de situação de emergência por incêndios florestais aumentaram 193% em 2024

Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por causa de incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro até 26 de agosto, já são 167 registros, enquanto no mesmo período do ano passado, eram 57 decretos. Portanto, aumento de 193% até o momento, uma vez que os dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem sofrer alterações à medida que os Municípios registrarem novas informações no sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Agosto é disparado o mês com mais ocorrências, com 118 dos 167 decretos de emergência por incêndios florestais neste ano, o que representa 70% do total. Quando feita a comparação mês a mês, o aumento é de 354%, uma vez que, em agosto do ano passado, foram registrados 26 decretos municipais por esse motivo.

Na análise dos decretos de agosto, as cidades de São Paulo são as que mais registraram ocorrências, sendo 51 até o momento. Em seguida, estão os Municípios do Mato Grosso do Sul, com 35; do Acre, com 22; do Espírito Santo e de Rondônia, com 2, cada; do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, com 1, cada.

Ainda de acordo com os dados analisados pela CNM, mais de 4,4 milhões de pessoas já foram afetadas pelos incêndios florestais no país neste ano de 2024. A maioria – 90% ou 4 milhões – sofreram os efeitos neste mês de agosto.

Danos
Do ponto de vista ambiental, a Confederação aponta que os impactos com a perda da biodiversidade do país são incalculáveis. No aspecto financeiro, os danos e prejuízos ainda estão sendo mensurados pelas gestões municipais, mas preocupam, entre outros pontos, a sobrecarga de atendimentos no sistema municipal de saúde, o abastecimento de água potável e a suspensão de aulas.

A estimativa parcial, por ora, é de ao menos R$ 38 milhões em prejuízos, sendo R$ 13,6 milhões na agricultura, R$ 10 milhões de assistência médica emergencial e R$ 9,2 milhões na pecuária. Porém, a CNM destaca que esses valores devem aumentar de forma significativa, tendo em vista que a maioria dos gestores municipais ainda está inserindo as informações no sistema do MIDR.

Efeitos negativos para a saúde  

A CNM alerta para os impactos negativos para a saúde causados pela exposição à fumaça das queimadas, podendo provocar doenças pulmonares, além de oftálmicos, dermatológicos, gastrointestinais e cardiovasculares. Diante desse cenário, a entidade incentiva os Municípios a manterem a população informada acerca dos impactos na saúde. Além disso, é essencial que as equipes de Atenção Primária à Saúde estejam preparadas para um possível aumento na demanda por atendimentos durante esses períodos. 

Assim, a entidade enfatiza a necessidade de os gestores municipais atuarem de forma intersetorial no desenvolvimento e na elaboração de um Plano de Contingência, contendo as prioridades e as medidas iniciais a serem tomadas, como ações de prevenção, mitigação, controle e vigilância, e a forma como os recursos serão empregados para uma situação de emergência em saúde pública. 

A entidade também orienta os Municípios em situação de emergência a manterem os dados atualizados no sistema federal, incluindo impactos na saúde.