Supremo segue PGR e suspende decisões trabalhistas em SC que bloqueiam verbas da educação
Decisão unânime foi em votação pelo Plenário Virtual de ação ajuizada pelo governador daquele estado Arte: Secom/MPF Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de decisões da Justiça do Trabalho de Santa Catarina que bloqueiam, penhoram ou sequestram verbas da educação para quitação de dívidas trabalhistas. A decisão …
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza motorista a retirar carro de local proibido antes de guincho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3315/19, do deputado Celso Sabino (União-PA), que proíbe a remoção de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. A proposta não exclui a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O …
Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral
Tentativa de coagir trabalhadores a votarem em determinado candidato pode caracterizar irregularidade trabalhista e crime eleitoral Antonio Augusto/Secom/TSE O Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuarão de forma conjunta na prevenção e combate ao assédio eleitoral. Em reunião realizada nessa terça-feira (18), na sede do TSE …
TCE-MT traz desenvolvimento e sustentabilidade para o centro do debate na próxima segunda-feira (24)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h da próxima segunda-feira (24), palestra com o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Proposta pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação será realizada pela Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever. Tendo como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, servidores …
Aécio sugere selo de qualidade para institutos de pesquisa
Na noite desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência ao projeto de lei que prevê punição aos institutos que divulgarem pesquisas eleitorais com resultados divergentes das urnas. Foram 295 votos favoráveis e 120 contrários. Era necessário o apoio de 257 parlamentares para que o requerimento fosse aprovado. Em entrevista ao jornal Folha …
Servidores públicos de Cuiabá irão expor talentos artísticos e produtos em feira integrativa
Os servidores públicos municipais de Cuiabá, ativos ou aposentados, poderão expor e divulgar, de forma gratuita, seus talentos artísticos ou produtos que possam ser comercializados. A iniciativa faz parte da primeira Feira Integrativa dos Servidores, que será realizada no próximo dia 27 de outubro, das 8h às 17h, na frente do Palácio Alencastro. A programação …
Supremo acolhe três ações da PGR contra leis estaduais que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
Normas de Pernambuco, Acre e Piauí foram declaradas inconstitucionais em votações realizadas por meio do Plenário Virtual Arte: Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra leis estaduais que aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre …
Você sabia que o TCE-MT possui uma Política Energética? Confira!
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) é o único órgão público no país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 50001, referente ao Sistema de Gestão de Energia (SGE). Deste que obteve o selo ABNT NBR ISO 5001, em 2013, o TCE-MT tem realizado várias ações para melhorar …
Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de falar que PT foi contra Auxílio Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua campanha sejam proibidos de divulgar, em propaganda em rádio e TV ou nas redes sociais, informações falsas de que o PT teria votado contra o Auxílio Brasil. Em caso de descumprimento da ordem, Moraes decidiu que …
F1: Ricciardo afirma que em 2024 haverá “oportunidades melhores” para estar na categoria
WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email Daniel Ricciardo se aproxima de tirar um ano sabático na F1, após ter seu contrato rompido com a McLaren antes do tempo, o australiano não tem muitas opções no grid de 2023. Dois times ainda não revelaram sua dupla completa de pilotos para a próxima temporada, Haas e Williams. Ricciardo …
