O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), barrou nesta terça-feira (2) iniciativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para acelerar a tramitação de um projeto lei que abre brecha para enquadrar manifestações políticas como terrorismo. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um requerimento pedindo para o PL 732/2022, que altera …

Para Augusto Aras, norma vale apenas para empresas que tenham sites mas que também sejam donas de veículo impresso de circulação nacional Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou contrariamente à extensão, por meio de decisão judicial, da limitação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons …

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. O ofício é classificado pela pasta como “urgentíssimo” e pede a disponibilização dos dados até o dia 12 de agosto. “A fim de possibilitar a realização de procedimentos de fiscalização”, justifica …

A Secretaria Municipal da Mulher promove nesta quarta-feira (03), a partir das 8h, o seminário de lançamento do “Agosto Lilás”. O evento será realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e faz parte de uma programação especial iniciada nesta semana com uma roda de conversa sobre o tema #ASSÉDIONÃO, ocorrida nesta terça-feira (02). …

Segundo dados consolidados do TSE, aumento neste pleito de eleitores com 16 e 17 anos no estado de São Paulo foi de mais de 185 mil, em relação às Eleições de 2018 (Imagem: Ascom/PRR3) Por meio de uma iniciativa do projeto MPF na Comunidade: Educação Social, procuradores regionais eleitorais que atuam no estado de São …

Procurador da República recebeu sanção disciplinar por ter vazado informações em troca de propina Foto: Cadu Gomes/Secom/MPF O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, nesta terça-feira (2), a aplicação de pena de demissão ao procurador da República Ângelo Goulart Villela por aceitar promessa de vantagem indevida em razão do exercício do cargo. Ex-integrante …

Encontro no MPT-RN debateu importância do trabalho para os detentos Foto: Ascom PR/RN Na última segunda-feira (1), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveram uma oficina interinstitucional para debater sobre a atuação conjunta dos Ministérios Públicos no acompanhamento …

A exatos dois meses do primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 14 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista tem 45% das intenções de voto, ante 31% do chefe do Executivo, segundo o Média Estadão Dados. O agregador de pesquisas …

BRASÍLIA, DF – O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da indicação de …

A Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com seis pastas, realizou na manhã desta terça-feira (2), no auditório da Secretaria, uma roda de conversa com a temática “Assédio Não”. O debate foi mediado pelo ouvidor-geral, Heitor Reyes, que ouviu as demandas dos servidores e convidados. A ação pauta-se pela Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e …