Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

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Estados, Distrito Federal e municípios têm até 31 de julho de 2023 para prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Matéria segue para o Senado.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Medida visa estender por mais um ano os vínculos que terminariam em dezembro de 2022; cerca de 40 mil profissionais devem ser beneficiados

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Os avanços na legislação nacional atraíram a atenção de representantes de diferentes países em um evento paralelo realizado durante a conferência, que ocorre no Canadá

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Reunião conjunta de comissões foi convocada para esta quinta-feira, 15, para analisar propostas dos parlamentares

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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São Paulo lidera o número de casos, com 6,24 milhões, seguido por Minas Gerais (3,98 milhões) e Paraná (2,81 milhões). Acre registra menor número de casos (156,5 mil).

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Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 1,9% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,93%.

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