Medida contribuirá para que unidades e ramos do MP recebam materiais institucionais e publicitários de divulgação e engajamento ao movimento
Foto: Sergio Almeida/CNMP
Membros e servidores do Ministério Público brasileiro que tiverem interesse em participar do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas têm agora à disposição um formulário de adesão ao projeto. O lançamento foi anunciado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2022.
Ao fazer o convite de adesão, Aras afirmou que “o projeto, que vem sendo desenvolvido no âmbito do CNMP, e já conta com o apoio e a adesão de diversas entidades representativas do Ministério Público brasileiro, agora está aberto para que membros e servidores que desejem fazer parte desta campanha possam aderir e apoiar este movimento de resgate da dignidade das vítimas”.
Acesse o portal cnmp.mp.br/defesadasvitimas.
Projeto – O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Grupo de trabalho e comitê – Em abril deste ano, o presidente do CNMP, Augusto Aras, instituiu, por meio da Portaria CNMP-Presi 126/2022, o Grupo de Trabalho Direito das Vítimas, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas à concretização do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O grupo é presidido pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel e coordenado pela membra auxiliar da Secretaria-Geral Juliana Félix. Além deles, fazem parte do grupo membros dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e dos Estados do Acre, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em junho, foi instituído, por meio da Portaria CNMP-Presi 178/2022, o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, que tem atuação prioritária na implementação da Política de Proteção às Vítimas, estabelecida pela Resolução CNMP 243/2021.
Além de Marcelo Weitzel e de Juliana Félix, integram o Comitê o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e representantes indicados pelas unidades do Ministério Público.
Para obter mais informações, acesse o portal do movimento.
