A Presidência da Assembleia Legislativa oficializou nesta semana a constituição das primeiras frentes parlamentares da nova legislatura. Os atos da Presidência com a composição dos grupos foram publicados no Diário da Alesc desta terça-feira (14)
Foram oficializadas 20 frentes parlamentares. Esse número, no entanto, será maior, já que há requerimentos que ainda aguardam a publicação do Ato da Presidência para a oficialização.
Conforme o artigo 40 do Regimento Interno na Assembleia Legislativa, as frentes parlamentares têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados.
O prazo de funcionamento é de 365 dias, contados a partir da data da constituição, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que as frentes são automaticamente extintas assim que se encerra a legislatura.
Confira as frentes parlamentares já oficializadas:
- Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade
- Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
- Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários
- Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação
- Frente Parlamentar do Esporte
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense
- Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes
- Frente Parlamentar da Suinocultura
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista
- Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal
- Frente Parlamentar de Promoção do Turismo das Águas Termais
- Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura
- Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses
- Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
- Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
- Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas
Frentes que ainda aguardam o ato com a oficialização:
- Frente Parlamentar Santa Catarina-China
- Frente Parlamentar pela Criação de Escolas Cívico-Militares
- Frente Parlamentar da Ordem Pública
- Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar pela Implantação de Terceiras Faixas na BR-282
- Frente Parlamentar da Grande Florianópolis
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar de Fiscalização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Zera Filas)
Fóruns
Na mesma edição do Diário da Assembleia, foi oficializada a formação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, que foi instalado nesta quarta-feira (15). Além deste, os deputados já requereram a constituição de outros três fóruns, que ainda dependem de oficialização:
- Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica
- Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas da Saúde
- Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
