A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promove o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em parceria com a Escola do Legislativo. O evento ocorrerá no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.
O objetivo do curso será capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. A palestra de abertura será nesta sexta-feira (4), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Augusto Junho Anastasia, que terá como tema “Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios”.
De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.
“A ideia surgiu após o deputado Júlio Campos conversar com a Mesa Diretora da Assembleia e propor o fortalecimento das comissões. Isso é uma tônica da Mesa Diretora. Fortalecer essas comissões, consequentemente, vai proporcionar melhoramento dos trabalhos das equipes técnicas”, disse ela.
Conforme a consultora da CCJR, o curso será direcionado para todos os técnicos que trabalham na redação final, das secretarias de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda foi estendido para que cada gabinete indicasse um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.
“Vamos discutir controle de constitucionalidade, regimentalidade, emendas de comissões, pareceres, comissão de mérito, ou seja, essa qualificação e atualização da equipe técnica, consequentemente, fortalecerá as comissões”, revelou Waleska.
Ela também explicou que a palestra de abertura vai ser sobre o processo constitucional legislativo brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.
“Espero que, com esse curso e palestra, melhore e eleve cada vez mais a qualidade das equipes técnicas das comissões. Esse curso de extensão faz com que a gente seja mais eficiente nos trabalhos que desenvolvermos futuramente”, complementou a consultora.
Veja a programação do curso:
Dia 4/8 (sexta-feira)
-8h30 Credenciamento
-9h Cerimônia de abertura
-9h30 Palestra com o ministro do TCU Antônio Anastasia (Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios)
-10h30 Coffee 1
-11h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-12h Almoço
-13h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-15h30 Coffee 2
-16h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-18h30 Encerramento
Dia 5/8 (sábado)
-8h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)
-10h Coffee 3
-13h Encerramento
Fonte: al.mt.gov
