Aracaju perde 11,4% do seu território após decisão judicial


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Aracaju, capital de Sergipe, terá parte de seu território devolvido à cidade vizinha de São Cristóvão, conforme decisão da Justiça Federal. A medida, que afeta cerca de 20 km² — aproximadamente 11,4% do total de Aracaju — resultará em uma modificação do mapa urbano e afetará cerca de 30 mil moradores. A disputa territorial, que dura mais de uma década, teve origem em um processo iniciado pela prefeitura de São Cristóvão em 2010, que reivindicava a devolução de terras baseadas em uma lei da década de 1950, que havia sido modificada por normativas estaduais ao longo do tempo, beneficiando Aracaju.

A área em disputa inclui regiões turísticas, como as praias do Mosqueiro e do Viral, além de condomínios residenciais. A prefeitura de Aracaju, com 603 mil habitantes, já recorreu da decisão, alegando que a alteração deve ser validada por meio de plebiscito, o que ainda precisa ser decidido judicialmente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será responsável por redesenhar as fronteiras entre os dois municípios. Apesar da decisão, os detalhes sobre a separação definitiva ainda estão sendo planejados pelas administrações locais.

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Fonte: gazetabrasil

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