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Sessão Plenária
Esta semana, além de discursos na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre cultura, segurança pública, Sabesp e dengue, os vereadores aprovaram na quarta (13/3), em segundo e definitivo turno, o projeto que adequa o sistema tributário da cidade à legislação federal e cria o Programa de Parcelamento Incentivado 2024, que prevê, por exemplo, desconto de 95% no valor dos juros de mora e 95% no valor da multa para pagamento à vista. Além deste, os vereadores ainda aprovaram outras 26 propostas. Saiba mais aqui.
O que aconteceu nas CPIs?
CPI da Violência e Assédio Sexual
Recebeu representantes de empresas que atuam no transporte público e por aplicativo na cidade para falarem sobre o assédio e violência contra as mulheres no setor na capital. Veja aqui..
CPI dos Furtos de Fios e Cabos
Realizou uma diligência às sedes do Sindicel e da Qualifio, com objetivo de formas de cooperação das entidades e aprofundar as investigações. Veja como foi.
Giro de Audiências Públicas
Duas audiências foram realizadas nesta semana. A primeira aconteceu na quarta (13/3), promovida pela Comissão de Finanças. Nela, foram discutidos diversos Projetos de Lei, entre o PL 89/2024, que foi aprovado em definitivo na Sessão Plenária de quarta. Leia aqui. Já na sexta (15/3), foi a vez da Comissão de Educação debater a municipalização de escolas estaduais. Leia aqui.
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na quinta (14/3), o Salão Nobre da Câmara foi sede da tradicional Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, criada pelo Legislativo paulistano nos anos 2000, homenageia anualmente as vereadoras em exercício e mulheres que se destacam na sociedade. Confira como foi e todas as homenageadas aqui.
Programe-se!
Na próxima quarta (20/3), nove Projetos de Lei serão debatidos pela Comissão de Educação, entre eles, o que propõe um CEU para cada bairro. Confira como participar, clique aqui.
