Alertas sobre a necessidade de regularização foram feitos pelo MPF, de 2019 até o primeiro semestre deste ano, e número de leitos dobrou
Arte: AsscoInf/PFDC
Depois de uma série de cobranças que o Ministério Público Federal (MPF) vem realizando desde 2019, o Pará atingiu o número mínimo de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de pelo menos um leito para cada 10 mil habitantes.
O dado foi divulgado pelo MPF nesta quarta-feira (31), após a instituição ter recebido informação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de que o Ministério da Saúde incorporou aos leitos permanentes do Pará um total de 300 leitos instalados para atender a emergência da covid-19.
Com a anexação definitiva dos novos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará, o estado passou a contar com 1.002 unidades de UTI, registra o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa quantidade é praticamente o dobro do número de leitos existentes quando o MPF passou a cobrar o poder público.
Superação após insistência – A quantidade atual, de 1.002 UTIs, é maior que a necessária para alcançar o mínimo indicado pela OMS, de 878 leitos, conforme cálculo sobre o total de 7.581.051 habitantes levantado pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
No entanto, em 2019, quando a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos no estado – alertou o Estado do Pará sobre o problema, por meio de recomendação, a quantidade era de apenas 503 leitos.
A recomendação citava relatório elaborado pelo Conselho Federal de Medicina em que o Pará foi elencado entre os estados com piores índices de relação de leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. O índice estava abaixo, inclusive, do índice geral do SUS na época, que era de 0,99 leito a cada 10 mil habitantes.
As cobranças feitas na recomendação foram reiteradas pelo MPF em vários ofícios e reuniões desde então, principalmente durante os primeiros dois anos da pandemia da covid-19 e no início de 2022, quando o país enfrentou a terceira grande onda de infecções pelo novo coronavírus, provocada pela variante ômicron.
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