Via @portalmigalhas | Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que atua em causa própria em um processo. O profissional manifestou sua insatisfação com a demora na análise de um recurso de sua autoria, que está pendente de julgamento há cinco anos.
No documento protocolado no dia 25 de fevereiro, Lins e Silva utilizou uma abordagem simbólica para reforçar sua reclamação. Junto à petição, ele anexou a imagem de um bolo com cinco velas, aludindo ao tempo decorrido desde que o recurso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator, Alberto Nogueira Virgínio.
O advogado ressaltou que o período de cinco anos, equivalente a 60 meses ou 1.825 dias, seria suficiente para a conclusão de formações acadêmicas como uma graduação ou um doutorado. Na petição, ele argumenta que esse tempo é excessivo para a análise de um recurso sem complexidade jurídica significativa.
O documento também faz referência ao desempenho do TJ/PE no ranking de produtividade do CNJ, citando que a Corte figura entre as menos eficientes do país. Segundo o advogado, a demora em processos como o seu, envolvendo uma disputa entre segurado e seguradora, é um reflexo desse cenário.
Aos 72 anos, Lins e Silva destaca que já solicitou prioridade no julgamento, além de ter encaminhado memoriais ao gabinete do relator, sem obter resposta. Na petição, ele afirma que, caso ocupasse a posição do magistrado, se sentiria desconfortável com a demora na decisão de um recurso de natureza simples.
E conclui:
“Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa estará sempre lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor. Que Deus o ilumine no caminho VAGAROSO da INÉRCIA.”
Tempo, tempo, tempo…
Apesar de inusitada, a abordagem de Lins e Silva não é inédita. No passado, outros advogados também usaram métodos criativos para chamar atenção à morosidade do Judiciário. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu com o advogado Kalil Rocha Abdalla, que em diversas ocasiões protestou contra a lentidão do sistema judicial de maneira simbólica.
Em 2001, Abdalla enviou uma petição ao TRF da 3ª região ilustrada com uma charge de um esquife em uma capela mortuária, cercado por coroas de flores. O objetivo era comunicar a morte de sua cliente, Olga Farah Nasser, que faleceu após esperar 12 anos pelo desfecho de uma ação de despejo contra o Inamps, iniciada em 1989. Antes disso, o advogado já havia utilizado ilustrações inusitadas para marcar o tempo de espera de decisões judiciais.
Em 1990, após um ano sem qualquer manifestação no processo, ele protocolou uma petição acompanhada de um bolo com uma vela, simbolizando o primeiro aniversário da demora judicial. A resposta veio rapidamente, com o juiz determinando que a OAB fosse oficiada sobre o comportamento do advogado. No entanto, isso não impediu que Abdalla continuasse protestando. Quando o mesmo processo completou 10 anos sem uma solução, ele repetiu a ação e protocolou uma nova petição, desta vez com um bolo e a vela de número dez, ironizando a morosidade.
Petições protocoladas pelo advogado Kalil Rocha Abdalla nos anos 2000.(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
