Após 22 anos, Laurita Vaz deixa STJ; ministra foi primeira mulher a presidir a Corte


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Via @bahianoticias | Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz se aposentará do cargo esta semana. A sua trajetória na Corte se encerra na quinta-feira (19), quando ela deixará a cadeira após 22 anos de exercício. 

Natural de Anicuns, em Goiânia, Laurita Vaz também marcou história sendo a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar o STJ. Ela foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes pertencia ao ministro William Patterson.

A ministra se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976, e se especializou em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Em 1978, iniciou a carreira no Ministério Público, primeiramente como promotora em Goiás, e, a partir de 1984, como procuradora da República, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

De 1986 até 1998, integrou o Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, presidindo-o nos dois últimos anos. Paralelamente, trabalhou como professora de universidades de Brasília nas áreas de direito penal e processual penal. 

Ainda na década de 1990, atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra. Somados os períodos como representante do MPF na corte e como ministra, foram mais de três décadas de atividades no tribunal.

Durante seu período no STJ, Laurita Vaz também presidiu a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos especializados em direito penal; ocupou cargos no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedora-geral eleitoral de 2013 a 2014. Atualmente, integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Sexta Turma – colegiado do qual é presidente.

Nesses 22 anos, a ministra se colocou entre os membros do tribunal com maior número de julgados. Até o mês de julho, ela havia proferido 377.433 decisões – o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente. No total, foram 56.639 acórdãos de sua relatoria e 320.794 decisões monocráticas. Entre os acórdãos, 14 resultaram de julgamentos relatados pela ministra no rito dos recursos repetitivos.

Fonte: @bahianoticias

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