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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da suposta trama de golpe.
Na sessão de terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, apresentou o relatório do caso, com um resumo das informações reunidas no processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação contra os réus.
O primeiro dia do julgamento foi marcado pelas sustentações orais das defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo; de Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.
Nesta quarta-feira, está prevista a fala dos advogados de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O general Paulo Sérgio Nogueira foi o único réu a comparecer presencialmente até agora. À imprensa, afirmou estar “tranquilo e confiante” na Justiça.
Após a conclusão das defesas, os ministros da Primeira Turma deverão analisar questões processuais preliminares, como pedidos de incompetência ou suspeição. Só depois dessas deliberações é que o colegiado passará ao mérito da ação, votando pela condenação ou absolvição dos réus.
O julgamento está previsto para se estender ao longo das duas primeiras semanas de setembro, com sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12, de forma remota ou presencial.
Bolsonaro e os outros sete acusados respondem por cinco crimes, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado por todas as acusações, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A ordem de votação começará por Moraes, seguida de Dino, Fux, Cármen e, por último, Zanin.
Fonte: gazetabrasil
