Na noite desta quinta-feira (12), dez ministros do STF decidiram que não há fundamento para a arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli em processos sob sua relatoria. A deliberação ocorreu no âmbito do processo nº 244 AS e teve como base dispositivos do Código de Processo Penal e do regimento interno da Corte.
O colegiado também expressou apoio pessoal ao ministro, afirmando não haver impedimento ou suspeição e ressaltando que ele atendeu a solicitações apresentadas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito das investigações.
Além disso, a Corte informou que, a pedido do próprio relator, os processos sob sua responsabilidade serão encaminhados à presidência do STF para redistribuição entre os demais ministros. A medida, segundo o tribunal, leva em consideração prerrogativas regimentais e interesses institucionais relacionados ao andamento das ações.
Após a reunião que culminou na decisão da saída de Toffoli da relatoria, o ministro disse à imprensa que a decisão foi unânime e expressou alívio.
Fonte: sputniknewsbrasil
