Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa; veja como evitar ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) uma ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303. A nova norma, que antes se aplicava exclusivamente a telemarketing, agora abrangerá todas as empresas que realizem mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo.

As novas regras entrarão em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. Desde junho de 2022, os consumidores têm a opção de solicitar às operadoras o bloqueio de chamadas com esse prefixo. A Anatel informou que as operadoras devem realizar o bloqueio preventivo quando solicitado pelos consumidores.

Um estudo da agência reguladora revelou que o volume elevado de chamadas é originado por um número reduzido de empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se beneficiam do anonimato para persistir com chamadas indesejadas.

A Anatel também anunciou que as empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. Como alternativa ao uso do prefixo 0303, a agência oferece a ferramenta de Origem Verificada. Com esta opção, o consumidor verá na tela do telefone, além do número, um selo indicando que a chamada passou por uma verificação adicional de segurança quanto à sua origem e incluirá os dados de identificação da empresa responsável.

A nova funcionalidade ainda está em fase de testes e depende da adesão das companhias. Segundo a Anatel, o objetivo das medidas é “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor”.