Dirigentes de várias instituições participaram nesta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias de Mato Grosso, de um amplo debate sobre os reflexos da reforma tributária na economia do estado. Conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso, prevista para ser votada esta semana, Mato Grosso é um dos estados que perdem em arrecadação e estará vulnerável a fortes impactos na indústria, no comércio e no agronegócio.
A proposta em discussão em Brasília prevê a extinção de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, uma das principais fontes de receita estadual. Além disso, prevê a mudança da tributação do local de produção para o local de consumo, a vedação de incentivos fiscais, adoção de alíquota uniforme para todos os bens e serviços, sem considerar diferenças regionais, entre outras alterações no sistema tributário nacional.
Conforme dados apresentados pelo secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, o estado vai perder 20% da arrecadação ao longo dos anos, com consequente reflexo em sua capacidade de investimento, de aquisição de empréstimo e de pagamento. O gestor alertou também sobre os riscos à industrialização, considerando o fim dos incentivos fiscais. Um total de 77% das indústrias de Mato Grosso fatura menos que R$ 50 milhões por ano. Dos 141 municípios, 131 possuem indústrias atendidas com o benefício.
A reunião teve o objetivo de alertar a sociedade e as instituições sobre os riscos que a proposta oferece a setores estratégicos que movimentam a economia do estado. Além disso, promover o engajamento dos dirigentes de várias instituições na mobilização junto a parlamentares para que haja mudanças no texto, visando atender as localidades que apresentam perdas no modelo prestes a ser votado no Congresso.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, frisou que o assunto é de extrema relevância também para os municípios, considerando que a perda da arrecadação afetará os cofres das prefeituras. “Já participamos de várias reuniões para debater o tema e vamos nos reunir mais uma vez em Brasília nesta terça-feira para debater a Reforma Tributária. Já estamos mobilizados há muito tempo para essa mudança que agora se faz urgente, considerando que a proposta em tramitação não leva em consideração particularidades regionais e prejudica muitos municípios brasileiros”, assinalou.
Fraga disse que o governo de Mato Grosso pode contar com o apoio da AMM na defesa dos interesses institucionais do estado na reforma e na proposta de alteração do texto apresentada pelo executivo estadual. Entre as sugestões elaboradas estão as seguintes: política de incentivos fiscais, proteção ao comércio local, manutenção do atual sistema tributário do agronegócio, fundo de desenvolvimento regional, entre outras.
Participaram também da reunião representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (FACMAT), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Assembleia Legislativa, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), entre outras instituições.
Fonte: amm
