Para valorizar e reconhecer a importante contribuição de ex-gestores para que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) chegasse aos 40 anos como referência para o movimento municipalista, a instituição prepara uma homenagem especial a 50 pessoas. Aos agraciados será conferida a Outorga do Título da Ordem do Mérito Municipalista, destinada a prefeitos fundadores da AMM e a Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Municipalista, a ser entregue a autoridades e ex-gestores que também exerceram mandatos como deputados estaduais.
A solenidade será realizada na próxima terça-feira (30), pela manhã, durante a programação do evento Interage TCE, que vai reunir prefeitos de todo o estado, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. As homenagens vão encerrar os eventos comemorativos do 40º aniversário da instituição, fundada em 4 de maio de 1983. Ao longo deste mês, a Associação realizou várias iniciativas para marcar a data, iniciando no dia 4 de maio, com uma programação que contou com a presença de prefeitos e outras autoridades.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que em quatro décadas de existência, a Associação se mobilizou pelo atendimento de demandas das administrações municipais e contribuiu para muitas conquistas institucionais, principalmente relacionadas ao reforço financeiro das prefeituras. “A instituição se fortaleceu ao longo dos anos, com o apoio dos prefeitos e de várias lideranças, que acreditaram no potencial e na legitimidade da Associação para defender os municípios mato-grossenses”, frisou, destacando que a instituição está mobilizando os prefeitos para participarem da solenidade de homenagem.
Entre os avanços dos últimos anos, destaca-se o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, o aumento dos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios, com o repasse de 1% do FPM em julho, setembro e em dezembro, o Auxílio Financeiro de Fomento `as Exportações – FEX, repatriação de recursos, partilha da cessão onerosa, Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM, Lei Kandir, entre outros avanços.
A Associação participou, ainda, das articulações para garantir apoio do governo federal e Congresso Nacional para ajudar os municípios durante o período de pandemia, em que a diminuição da atividade econômica gerou fortes impactos nas administrações municipais. “Participamos ativamente das mobilizações, reuniões e ações lideradas pelo movimento municipalista nacional para assegurar o reforço financeiro para o caixa das prefeituras. Em diversas ocasiões dialogamos com representantes do governo federal e Congresso Nacional para defender a autonomia financeira dos municípios por meio de uma distribuição mais justa de recursos, compatíveis com as demandas das prefeituras”, destacou Fraga.
Na esfera estadual, a instituição também tem uma atuação importante junto ao Governo, pleiteando o atendimento de reivindicações, como a atualização dos valores do transporte escolar, maior participação da AMM e dos prefeitos em decisões governamentais que afetam os municípios, entre outras demandas. Também desenvolve um trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, além de órgãos e instituições para orientar os prefeitos e equipes, por meio de eventos, reuniões e capacitações.
Fonte: amm
