O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias-etapa Mato Grosso no próximo dia 13 de setembro, de forma presencial no salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM é uma das entidades parceiras do evento.
A Rede de Parcerias tem como objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, conforme o Decreto 11.271/2022, e os projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias Etapa Mato Grosso, vai reunir gestores municipais, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades, parlamentares e representantes dos órgãos de controle.
Os Fóruns Regionais nos Estados têm a finalidade de promover a maior integração entre os parceiros da Rede, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas púbicas implementadas com recursos decorrentes das transferências e parcerias da União.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados devem se inscrever antecipadamente e contribuir com os debates sobre a gestão de recursos federais para estados e municípios. Após o evento será disponibilizado certificado de participação, quer seré emitido pela Escola Fazendária da Sefaz.
Veja a programação:
08h – Credenciamento
09h – Mesa com as autoridades
09h50 – Entrega do Troféu Rede de Parcerias
10h – Palestra: Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br
Esaú Mendes – Líder Projeto Gestaopublicagov.br, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Reconhecimento das instituições Bronze 4 – Gestaopublicagov.br
10h40 – Apresentação do Departamento de Transferências e Parcerias da União
Temas: Rede de Parcerias e Transferegov.br e suas ferramentas de Gestão e Transparência
Regina Lemos – Diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI)
11h10 – Políticas Públicas de Saúde para o Estado e Municípios
Ministério da Saúde
11h40 – Apresentação dos órgãos de controle Federal
Tribunal de Contas da União (TCU)
Controladoria Geral da União (CGU)
12h30 – 14h00 – Intervalo
14h00 – Nova Portaria de Transferências
Cleber Fernando Almeida – Coordenador-Geral de Normas (DTPAR/SEGES/MGI)
Intervalo
15h45 – Apresentação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
16h15 – Atuação e relacionamento Rede de Parcerias
Vanderson Ferreira – Coordenador UGE/MT
16h30 – Apresentação Banco do Brasil – BB Ágil
16h50 – Apresentação Caixa Econômica Federal
17h10 – Captação de Recursos
Hugo Marques – DTPAR/SEGES/MGI
Fonte: amm
