AMM fortalece parceria institucional com o TRE neste ano de eleições municipais

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria institucional com o Tribunal e se colocou à disposição neste ano em que o pleito vai ocorrer em âmbito local, inclusive no novo município de Boa Esperança do Norte. O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, foi representado pelo gestor jurídico da associação, Webert Clink de Campos Arruda, e pela assessora técnica Waldna Fraga. 

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) também participaram da reunião, coordenada pela presidente do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro. Na ocasião, a dirigente afirmou que todos os municípios de Mato Grosso estão aptos a participar do pleito, que será realizado em 6 de outubro, em primeiro turno. 

Desde o início deste ano, a AMM vem promovendo ações que visam levar orientação a todos os agentes envolvidos no processo eleitoral, a começar pela realização do Seminário de Formação com o tema “Eleições 2024”, realizado em março. O evento contou com a participação de palestrantes especialistas no assunto e foi transmitido de forma remota para garantir maior número de participantes. 

Além de esclarecer dúvidas diárias pelos canais de atendimento, a AMM já emitiu mais de 10 pareceres jurídicos, além de ofícios circulares para orientar sobre as condutas vedadas durante no ano eleitoral e procedimentos a serem adotados em inaugurações de obras, regularização fundiária, programa de recuperação fiscal (REFIS), assinaturas de convênios, realização de shows, desincompatibilização, abertura de licitação e implementação de revisão geral anual (RGA), entre outros. A medida visa assegurar o cumprimento das normas e evitar irregularidades durante o período eleitoral.