A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilizou a todos os municípios o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre a Sema e o Instituto Gestão Brasil (IGB).
Para fortalecer a adesão das prefeituras, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta segunda-feira, com o superintendente do IGB, Carlos Lopes, representante da Sema, Giselle Belém Moreira Lima para discutir o assunto. O decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O presidente da AMM, estará em Brasília nesta terça-feira, para uma reunião no Ministério de Cidades, para tratar com o secretário de Saneamento sobre os resíduos sólidos. Na ocasião ele apresentará um levantamento feito pela equipe técnica da instituição municipalista. O objetivo é estabelecer uma parceria com o governo estadual e as prefeituras, que necessitam de ajuda para a solucionar a questão dos resíduos sólidos em Mato Grosso.
Em relação a adesão dos municípios ao programa, Fraga reafirmou o seu compromisso de fazer um chamamento para que o maior número de municípios esteja, dentro do programa. Ele sugeriu a realização de reuniões virtuais entre os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, e também com os secretários executivos dos consórcios, com equipes da Sema e da AMM. A finalidade é contribuir com dados e informações e até fazer o encaminhamento do modelo de termo de adesão ao decreto.
O superintendente do Instituto Gestão Brasil, Carlos Lopes, falou sobre que o novo decreto que passou a regulamentar a política nacional. Ele frisou a necessidade dos municípios obterem as informações para a atualizar no sistema Sinir, o requisito obrigatório para que os municípios possam desenvolver o trabalho. “Nós precisamos da AMM para levar esses projetos aos municípios”, disse, lembrando que aquele município que não tem uma equipe jurídica, necessitará de apoio. Os dados de registros são fundamentais, visando a liberação de recursos. A introdução e cobrança de tarifa pública é um dos serviços para es municípios.
A AMM contribuirá muito para a sema levar as informações aos municípios. “Estamos à disposição para que possamos prestar essa assessoria aos municípios sem nenhum custo. Vamos sugestionar as ações que os municípios devem fazer para que nenhum, gestor tenha algum dano. Atualmente 100% dos municípios tem dificuldades de informar corretamente os dados, disse Carlos Lopes. O projeto é de suma importância para s municípios não tenham os seus recursos bloqueados.
A chefe da Unidade de Programa e Projetos Estratégicos da Sema, Giselle Belém Lima, ressaltou a legislação a ser cumprida e as informações de forma adequada para o sistema. ”Concordo com a reunião com os consórcios, uma excelente ideia. Em relação ao decreto, o termo de adesão e o decreto já foram encaminhados oficialmente duas vezes, sendo uma em outubro do ano passado e outra em março, para os 10 maiores municípios”, assegurou.
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, da AMM, Nathacha de Carvalho, reforçou que o envolvimento dos consórcios é muito válido. Ela informou que os municípios já estão com o projeto e devem se direcionar a coordenação geral da instituição para tratar do assunto. Nathacha está realizando um trabalho in loco no desenvolvimento de outros projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios com os consórcios de diversas regiões do estado.
Fonte: amm
