Um trabalho conjunto entre os municípios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será realizado nas próximas semanas para consolidar o censo demográfico em Mato Grosso, visando garantir o levantamento de dados que retratem a realidade de cada cidade.
O assunto foi debatido nesta quarta-feira (4), durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, a superintendente do IBGE, Millane Chaves, e prefeitos. Participaram do encontro os gestores de Gaúcha do Norte, Barra do Bugres, Nova Bandeirantes, Juruena, Araputanga, São José do Rio Claro e o prefeito em exercício de Nova Olímpia.
O IBGE vai informar os municípios sobre as dificuldades encontradas para avançar nos trabalhos do censo demográfico e os gestores vão comunicar o Instituto de que forma poderão auxiliar os recenseadores na realização do trabalho junto à população.
Durante a reunião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, apresentou a contestação da contagem realizada até o final de dezembro, visto que alguns gestores municipais relataram que parte da população não foi recenseada, considerando o número insuficiente de pesquisadores, a quantidade de domicílios fechados, entre outros fatores. “Solicitamos o levantamento do número real de habitante em cada município e questionamos o TCU que não tem considerado a Lei Complementar 165 que prevê que, enquanto não tiver um censo realizado, os números considerados deverão ser aqueles dos anos anteriores”, explicou.
Os números que o IBGE encaminhou para o TCU, segundo Neurilan, são os principais parâmetros utilizados para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação do Municípios-FPM. Com isso, muitos municípios poderão ser prejudicados com o desencontro de informação sobre a realidade da população.
De acordo com levantamento da equipe técnica da AMM, municípios de várias regiões vão apresentar perdas financeiras significativas, caso os dados demográficos não sejam revistos, como Juruena (R$ 7,3 milhões), Cotriguaçu (7,6 milhões) e Rosário Oeste (R$ 3,6 milhões).
O prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, está preocupado com o impacto nas finanças da prefeitura. “A previsão é de um prejuízo financeiro de mais de R$ 7 milhões por ano, que certamente fariam muita falta ao município. Vamos fazer uma parceria com o IBGE para reverter essa situação e para isso contamos com a população de Juruena para que receba os recenseadores e forneça as informações necessárias”, assinalou.
“A situação é muito preocupante. Em municípios como Cotriguaçu, Juruena e Nova Bandeirantes, os prefeitos terão muita dificuldade para manter o atendimento essencial nas áreas da saúde, educação e ação social, sem contar que não terão condições de fazer investimentos em infraestrutura urbana e rural por conta da situação caótica que viverão nesse ano”, frisou o presidente da AMM.
Durante a reunião, ficou definido que os municípios mais prejudicados entrarão com uma contestação no prazo de 30 dias. E como solução, as prefeituras vão realizar uma força-tarefa com as secretarias de Saúde para identificar quais são as pessoas ou famílias que não foram recenseadas e assim corrigir esse levantamento de campo.
O prefeito de São José do Rio Claro, Roberto Levi Ribeiro, considera que o município está em desvantagem de acordo com a contagem que foi feita e se dispõe a contribuir com o censo demográfico. “Nós queremos contribuir junto ao IBGE para que seja correto e aplique a Lei 165, caso contrário vai ficar muito difícil para nós continuarmos com a gestão. Vamos encontrar uma solução”, concluiu.
Para a superintendente do IBGE em Mato Grosso, Millane Chaves, é um direito dos prefeitos em contestar e ressaltou que o censo no estado ainda está em andamento, com cerca de 75% realizado. Ela falou sobre as dificuldades que o instituto enfrenta para a conclusão da pesquisa como, como a contratação de pessoas. “A prefeitura de cada município é um parceiro determinante, inclusive para sensibilizar a população em atender o recenseador. Nós estamos mostrando para os gestores os desafios no nosso trabalho e por isso precisamos muito do apoio dos prefeitos para a conclusão da coleta”, destacou.
Os dados do IBGE com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro, mostra que Mato Grosso chegou a 3.784.239 habitantes no ano passado. Segundo os resultados da prévia, Cuiabá (694.244), Várzea Grande (315.711), Rondonópolis (253.388), Sinop (199.698) e Sorriso (117.605) são os maiores municípios de Mato Grosso. Tangará da Serra (100.784), Primavera do Leste (93.263), Cáceres (92.639), Lucas do Rio Verde (83.770) e Barra do Garças (68.975) completam o ranking do top 10. Já Araguainha (998), Serra Nova Dourada (1.792), Ponte Branca (1.887), Indiavaí (1.918) e Reserva do Cabaçal (2.046) são os menores municípios do estado em população.
Fonte: amm
