Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva, além da Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, diretora de Assistência Técnica da Empaer, Denise Gutierrez e a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios. A AMM foi representada coordenadora geral, Juliana Ferrari, o economista Vivaldo Lopes e a coordenadora do Programa Susaf, Nathacha de Carvalho Luiz.
O projeto de Lei que foi encaminhado pelo Governo do Estado á Assembleia Legislativa, prevê a criação de um Fundo de apoio ao desenvolvimento dos pequenos empreendimentos rurais, que atuam no âmbito da agricultura familiar, como uma medida necessária e importante para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso, tendo em vista que os pequenos empreendimentos rurais são responsáveis por uma grande parcela da produção de alimentos e pela geração de emprego e renda nas comunidades rurais.
Após a criação de um Fundo de apoio, será possível oferecer linhas de crédito específicas para pequenos empreendimentos rurais, com juros baixos e prazos mais longos, permitindo que esses empreendimentos possam investir em tecnologia, equipamentos e capacitação de mão de obra. Além disso, o Fundo possibilitará o oferecimento de subsídios para a modernização de sistemas de irrigação, produção de energia renovável e infraestrutura básica nas áreas rurais, fomentando o desenvolvimento regional e contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas locais.
Quanto ao registro de agroindústria Familiar e de Pequeno Porte no âmbito de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios, encaminhou uma proposta no início deste ano para a Casa Civil com algumas sugestões. Na avaliação da coordenadora do Programa Susaf, Nathacha de Carvalho Luiz, os municípios terão benefícios com a facilidade de obter as linhas de créditos para a produção e comercialização dos produtos. Os recursos do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, serão concentrados por meio do Desenvolve MT, programa do governo estadual.
A cordenadora geral, da AMM, Juliana Ferrari considera uma conquista no Projeto de Lei, que possibilitará acesso direto da Agroindústria Familiar ou de Pequeno Porte a Certificação de comercialização estadual. A criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar vai contribuir muito e diminuir as diferenças sociais, além ampliar a assistência técnica, impulsionar a economia local. A meta é auxiliar os Poderes Executivo e Legislativo em relação ao projeto que beneficiará diretamente os produtores que buscam a melhoria e a comercialização dos produtos destinados à alimentação da população, entre outros.
Fonte: amm
