As indicações que estão pendentes ainda não receberam a chancela do Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados em postos como embaixadas, cadeiras em tribunais superiores e agências reguladoras, de acordo com o Globo.
O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apreciá-los de 22 a 24 de novembro, durante os chamados esforços concentrados para votações, entretanto, aliados de Lula articulam para convencer os presidentes das comissões e Pacheco a não pautar os processos até o fim do ano.
Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões — um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, parlamentares se unem para impedir votações, relata a mídia.
Entre os que estão pendentes de aprovação, a indicação de dois juízes escolhidos pelo presidente, Jair Bolsonaro, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Há uma sabatina marcada para os dois em 23 de novembro.
Além das indicações aos tribunais superiores, há embaixadas estratégicas, como da Argentina e Itália e nomeações a postos de representação do Brasil junto a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Contudo, mesmo na reta final, Bolsonaro continua despachando nomeações. Ontem (11), ele reconduziu Daniel de Macedo ao posto de defensor público-geral da União por mais dois anos. O nome dele será enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, diz que uma tentativa de barrar indicações do mandatário precipitaria “uma guerra completamente desnecessária“, uma vez que a gestão Lula precisará dos senadores do PL para aprovar os nomes que indicará para o Judiciário a partir do ano que vem.
“Se o PT começar arranhando a relação agora, significa que as indicações futuras também podem ser comprometidas”, afirmou Portinho citado pela mídia.
Na terça-feira (8), o Partido Liberal convidou Bolsonaro para ser presidente de honra do partido, contrariando rumores de que a legenda estaria pensando em descartá-lo após a derrota nas eleições, conforme noticiado.
Fonte: sputniknewsbrasil
