Alesc retoma instalação das comissões na próxima semana

O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa será retomado na próxima semana. Até o momento, cinco colegiados foram instalados: as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e Assuntos Municipais.

Na terça-feira, dia 28, estão previstas as reuniões de instalação de nove comissões. Já na quarta-feira, dia 1º de março, outros seis colegiados devem iniciar oficialmente os trabalhos. Os deputados que vão integrar cada uma das comissões já foram definidos. Eles vão ocupar a vaga pelo período de dois anos.

Durante a reunião de instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A CCJ, a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são compostas por nove membros cada. As demais contam com sete deputados cada uma.

Conforme define o Regime Interno da Alesc, as comissões são órgãos encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado, e dentro das respectivas áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos governamentais.

Agenda de instalação das comissões

Terça-feira (28/02)

HORA	ATIVIDADE
09:15	Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
09:30	Comissão de Saúde
10:00	Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
10:30	Comissão de Proteção Civil
11:00	Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11:30	Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
13:30	Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
13:45	Comissão de Agricultura e Política Rural
13:55	Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Quarta-feira (01/03)

HORA	ATIVIDADE
09:00	Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
09:30	Comissão de Direitos Humanos
11:00	Comissão de Segurança Pública
11:30	Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13:30	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
13:45	Comissão de Pesca e Aquicultura