Emissários submarinos, escolas do mar, produção orgânica e corredores ecológicos. Esses são alguns dos temas de audiências públicas que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa pretende promover ao longo deste ano. A realização dos eventos foi aprovada durante a reunião do colegiado, nesta quarta-feira (29).
O deputado Marquito (Psol), presidente da Comissão, propôs quatro debates. Um sobre a importância de fomento e adesão efetiva ao Corredor Ecológico Caminho das Nascentes. A área liga nascentes de Santa Catarina às do Paraná e Rio Grande do Sul. Contempla 46 municípios catarinenses com o objetivo de proteger as nascentes e recuperar áreas degradadas.
As outras audiências públicas sugeridas por Marquito tratam da importância de fomento às escolas do mar, construção de hospitais públicos veterinários, e o turismo de base comunitária. O parlamentar requereu também a realização de onze seminários para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) provenientes da agricultura familiar e produção orgânica. Na justificativa, Marquito defende que o propósito é “incentivar e capacitar gestores e profissionais e, assim, viabilizar a operacionalização dos programas de forma integrada e sustentável”.
O colegiado aprovou ainda outras três audiências públicas propostas pelo deputado Ivan Naatz (PL). Os debates serão sobre o impacto dos emissários submarinos no meio ambiente; sobre o Parque Nacional (PARNA) da Serra do Itajaí; e sobre a tragédia ambiental decorrente do rompimento de uma barragem da Casan, em 2021, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis.
A data, o horário e o local dos eventos ainda serão definidos.
AGÊNCIA AL
Fonte: alesc.sc.gov
