Muitos catarinenses estão em alerta devido ao aumento no número dos casos de dengue no estado. Os deputados estaduais também têm repercutido o assunto, tanto no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como no âmbito das comissões. Mas a preocupação dos parlamentares é anterior a 2023. Ao longo dos últimos anos, algumas propostas foram debatidas na Alesc a fim de criar políticas de conscientização da população acerca dos cuidados para evitar os focos do mosquito.
Em 2022 foi aprovada uma proposta (PL 180/2020) que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores – febre amarela e dengue. Já em 2016, os deputados aprovaram o PL 258/2016 que dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de água e saneamento que operam no estado de incluírem, nas faturas de água e esgoto, advertência sobre os riscos da água parada quanto à proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya.
Recentemente outra matéria voltou a tramitar na Casa. Trata-se do Projeto de Lei 247/2022, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o selo de “Qualidade no Combate à Dengue”. A proposta tinha começado a tramitar no ano passado, mas foi arquivada pelo fim da legislatura. Nesta semana a matéria foi desarquivada e aprovada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. O PL visa reconhecer os municípios catarinenses que se destacarem no combate à doença, com base em estatísticas da Vigilância Epidemiológica.
“Este projeto de lei partiu da sugestão de alunos do Curso e Colégio Conexão, de Jaraguá do Sul, durante o Programa Parlamento Jovem Catarinense. Estamos vivendo um alerta máximo em relação aos casos de dengue em Santa Catarina e essa iniciativa vem reforçar a importância da prevenção”, afirmou Minotto.
O relator da matéria da Comissão de Finanças, deputado Lucas Neves (Podemos), destacou que o PL não gera despesas para o poder público. “É algo que vai contribuir para vencermos esse inimigo que é a dengue.” Os deputados Mário Motta (PSD) e Jair Miotto (União) pediram que a Assembleia aprove o projeto de forma célere, em função do agravamento da situação. “O momento pelo qual passa o estado é muito preocupante. Sugiro que a Casa vote o projeto da forma mais rápida possível, para estimular os municípios no combate à dengue”, disse Mário Motta.
Epidemia
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), fez um alerta sobre o grande número de cidades catarinenses infestadas. Há inclusive municípios com nível de epidemia de dengue, como é o caso de Florianópolis. “É preocupante o grande número de casos de dengue que está acontecendo em Santa Catarina, por isso é preciso ações fortes e firmes para que todas as secretarias municipais, em parceria da Secretaria de Estado da Saúde, estejam empenhadas em combater os focos do mosquito e orientar as pessoas”.
De acordo com Saretta, o momento é de grande preocupação. “Nós estamos atentos e cobrando medidas sérias. Os municípios precisam tomar a dianteira, fazer as ações necessárias e esclarecer sobre as consequências desta grande infestação que está acontecendo em Santa Catarina e que tem lotado hospitais e leitos de UTI, principalmente os infantis e neonatais”.
Números
A reportagem da Agência AL enviou algumas perguntas à Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), que foram respondidas pelo diretor João Augusto Brancher Fuck.
Quantos casos foram notificados pelos municípios até o momento?
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC divulga semanalmente dados atualizados sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya). O último informe foi publicado na quarta-feira (22). (https://dive.sc.gov.br/phocadownload/doencas-agravos/Dengue/Informes/Informe-DengueCZ07-2023.pdf ). De acordo com esse último levantamento, 14.390 notificações suspeitas de dengue já foram feitas em SC.
Quantos casos já foram confirmados?
Até a data deste mesmo informe, já foram confirmados 3.044 casos de dengue em SC, sendo a maioria (2.695) autóctone. Palhoça é o município do estado que mais registra casos (1.103).
Quantos casos com gravidade (hospitalização) e óbitos confirmados?
Já foram registrados 145 casos de dengue com sinais de alarme e quatro de dengue grave. Alertamos que esse não é exatamente o número de hospitalização.
Quantos municípios catarinenses já têm casos confirmados?
47 municípios já confirmaram casos de dengue.
Palhoça segue com nível de pandemia? Mais alguma cidade?
Palhoça está em epidemia de dengue. Com uma taxa de incidência de 466,11 casos por 100 mil habitantes. A caracterização de epidemia ocorre pela relação entre o número de casos confirmados e de habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.
Quais regiões com maior notificação?
A região da Grande Florianópolis concentra a maioria das notificações.
Quais medidas estão sendo realizadas com o Estado para fiscalização e detecção de foco?
O estado acaba de implantar o COE – Arboviroses. O Centro de Operações de Emergências de Arboviroses tem por objetivo auxiliar no enfrentamento da transmissão da dengue no Estado, com foco neste momento na região da Grande Florianópolis. Com o COE instituído é possível monitorar o cenário epidemiológico, desencadear medidas rápidas e de forma intersetorial que cabem ao estado, assim como auxiliar as equipes municipais na intensificação das ações, tanto para controle do mosquito Aedes aegypti como para assistência dos casos. O local servirá para integrar as diversas estruturas da SES/SC com as secretarias municipais de Saúde da região da Grande Florianópolis. Além disso, o COE-Arboviroses também pode demandar outras áreas do governo do Estado para auxílio nas atividades, conforme os mecanismos já estabelecidos para uma resposta coordenada. Além disso, o estado, por meio da Dive, segue acompanhando, auxiliando e orientando os municípios nas ações de prevenção à dengue, inclusive com envio de inseticida.
Quais medidas estão sendo tomadas pelo Estado para atendimento médico de pacientes?
O estado realiza capacitações com profissionais da saúde para manejo clínico dos pacientes. O objetivo é que a suspeição da doença seja rápida, assim como a classificação de risco dos pacientes. Ações que visam evitar casos graves e óbitos por dengue.
Com quais sintomas o paciente deve procurar atendimento médico?
Os sintomas são: febre, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Podem ocorrer também náuseas e vômitos. Lembrando que a dengue é uma doença grave e pode evoluir rapidamente. O que exige uma constante reavaliação e observação do paciente, para que as intervenções sejam oportunas e que óbitos sejam evitados.
Qual a previsão do Estado para início da vacinação contra a dengue?
A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, já fez contato com o Ministério da Saúde (MS) pedindo agilidade para a aquisição e liberação da vacina da dengue pelo SUS. O Estado aguarda orientações do MS.
Com a colaboração de Patrícia Schneider de Amorim
AGÊNCIA AL
Fonte: alesc.sc.gov
