A representação do Parlamento catarinense em uma vaga convidada para participar do Grupo de Trabalho Técnico da safra da tainha 2024 (GT Tainha), criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura este ano, foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que aconteceu na manhã desta terça-feira (08), na Alesc.
A deliberação foi proposta pela presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputada Ana Campagnolo (PL), e contou com aprovação unânime dos demais membros do colegiado.
A parlamentar propôs a expedição de um ofício ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paulo solicitando a inclusão de um representante da Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento no GT Tainha.
Ela explicou que sua motivação tem como base o fato de que este grupo de trabalho irá estabelecer os parâmetros e os regramentos para a safra de 2024. O GT Tainha vai contar com a participação de todos os setores envolvidos na pesca artesanal e industrial. O Governo catarinense já participa desse grupo.
Nova portaria trouxe redução de 68% na pesca da tainha
A portaria interministerial MPA/MMA nº 1, de 28/02/23, estabeleceu novos critérios para a pesca da tainha para a safra deste ano no litoral Sul/Sudeste.
A portaria conjunta n°1 publicada no dia 01/3, pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determinou em 460 toneladas a quantidade de tainha pescada de 15 de maio a 31 de julho pelo emalhe anilhado. Ela não prevê cota para a pesca industrial da espécie neste período (safra 2023).
O limite definido pelo MPA e MMA levou em consideração o estudo científico de avaliação de estoque da tainha realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os cálculos foram feitos a partir de metodologia validada em fóruns de discussão com a participação de representantes do setor pesqueiro.
A medida representou uma redução de 68% em relação a 2022 e teve como objetivo garantir a sustentabilidade da pesca da tainha. Ou seja, pela nova portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, a cota estabelecida para os pescadores artesanais (emalhe anilhado) passou de 830 toneladas para 460, enquanto para a pesca cerco/traineira de 600 toneladas para zero.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
