Para assegurar que todos os municípios recebam os repasses do Orçamento Geral da União (OGU) e possam iniciar suas obras através de processos licitatórios antes do período eleitoral, a Caixa Econômica Federal alerta para a urgência na resolução de pendências em contratos de repasse que contenham cláusulas suspensivas.
De acordo com o coordenadores técnicos da Caixa Econômica, Daniel Corrêa e Ricardo Veloso, que estiveram essa semana na Associação Mato-grossense dos Municípios, o objetivo é agilizar a análise técnica para que os municípios tenham condições de realizar o processo licitatório e dar início à execução das obras antes do período eleitoral. “Essa providência vai possibilitar que os municípios possam dar continuidade às obras no período eleitoral. Estamos promovendo essa orientação em parceria com a AMM no sentido de solucionar as dúvidas o mais rápido possível“, disse Daniel.
A AMM está empenhada em auxiliar os municípios para que não percam recursos nem oportunidades por falta de informação. Além da equipe de engenheiros e arquitetos, a instituição conta com um setor técnico que orienta sobre licitações, convênios e prestação de contas. Veja as orientações do coordenador técnico da Caixa Econômica:
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