JORGE RUFINO
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Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/10), a Lei nº 18.004/2023 institui a Semana dos Povos Indígenas no calendário de eventos da cidade de São Paulo. De autoria do Poder Executivo, a nova lei teve origem no PL (Projeto de Lei) 437/2021, e foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no final de setembro.
De acordo como o texto, a Semana dos Povos Indígenas será realizada sempre na última semana do mês de abril. O objetivo é o de resgatar, preservar a cultura e promover a afirmação destes povos por meio da realização de atividades culturais e dar apoio em encontros, exposições, estudos, debates e eventos.
Na justificativa da proposta, a Prefeitura destaca que “a identidade cultural dos povos indígenas no Brasil, especialmente daqueles que se localizam nas adjacências de áreas urbanas, vem sofrendo significativa vulnerabilização no contexto atual”, pontuando que a criação da semana atende aos preceitos previstos pela Constituição Federal, da promoção de ações governamentais que promovam afirmação identitária e a preservação da cultura dos povos indígenas.
