O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar projeto de lei em que cria um selo de qualidade para os institutos de pesquisa. Seria, segundo ele, uma alternativa a propostas mais drásticas, que buscam criminalizá-los.
A ideia se aplicaria para levantamentos para presidente, governadores e prefeitos. Pesquisas publicadas em veículos de imprensa nos três dias anteriores à eleição seriam comparadas com o resultado final.
Se os índices coincidirem na margem de erro, o TSE daria ao instituto um selo verde. Se houver discrepância até o dobro da margem, o selo seria amarelo. Se a diferença extrapolar o dobro, seria vermelho.
O selo acompanharia o instituto durante os quatro anos até a eleição seguinte, e seria publicado junto com as pesquisas futuras.
“Isso muda a lógica, que passa de uma de punição para uma de certificação. Todos hoje em dia querem consumir produtos de qualidade, e a pesquisa é um produto”, afirma o deputado.
“O projeto prevê que a punição será dada pela sociedade naquilo que os institutos têm de mais valioso, a sua credibilidade”, afirma.
Segundo Aécio, o selo substituiria ameaças como a proibição de publicar pesquisas. O projeto deverá ser apensado a outros que tramitam em regime de urgência sobre o tema na Casa, incluindo um do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), que prevê punição para os institutos que “errarem”.