Da Redação
A Bronca Popular
Uma página na internet, ligada ao ex-prefeito Fábio Martins Junqueira (Republicanos), despendeu esforços hercúleos para tentar desacreditar com informações falsas a gestão fiscal e contábil da Prefeitura de Tangará da Serra sob a liderança do prefeito Vander Masson e da secretária de Fazenda, Angela Nascimento da Silva.
Na matéria, o redator mistura alhos com bugalhos e deixa evidente sua completa ignorância sobre o tema abordado.
Diz a página: “Tangará da Serra, que até 2020 foi referência em gestão fiscal para Mato Grosso, chega em 2024 amargando um decepcionante 118º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, organizado pelo Tesouro Nacional”.
A verdade: O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação foram instituídos pela Portaria STN/MF Nº 807, de 25 de julho de 2023.
O escriba da página esqueceu que no ano de criação do ranking e do prêmio Junqueira já estava de pijama em casa.
Nota A no Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional, por meio da CAPAG (Capacidade de Pagamento), apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
O objetivo da CAPAG é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se um diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.
Tangará da Serra tem Nota A na CAPAG, o que significa nota máxima e revela plena saúde financeira do município.
Vale destacar que Tangará da Serra conquistou Nota A na CAPAG em 2018, durante a gestão Junqueira, e mantém essa avaliação fiscal e contábil positiva desde então, ou seja, há quase sete anos consecutivos.
Em 2023, a Secretaria do Tesouro Nacional instituiu o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, o que desmonta a falsa informação de que a gestão do ex-prefeito Fábio Martins Junqueira teve Nota A nessa métrica do Tesouro Nacional.
A razão é simples: em 2020 ainda não existia o ranking e nem o prêmio da informação fiscal e contábil.
Em 2023, houve a primeira premiação no ranking da informação fiscal e contábil com base nos dados de 2022.
Mais recentemente, em 17 de junho de 2024, saiu a 2ª edição do ranking e da 2ª premiação com base nas informações de 2023.
Nesse ranking, Tangará da Serra ficou com Nota D. Entretanto, vale pontuar que a gestão Vander Masson continua com Nota A referente à gestão fiscal e contábil, conforme consta no portal do Tesouro Nacional.
Índice FIRJAN
O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & Renda, Educação e Saúde.
Criado em 2008, ele é feito exclusivamente com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
No Índice FIRJAN, a gestão do prefeito Vander Masson é muito melhor avaliada que a de seu antecessor Fábio Junqueira no quesito desenvolvimento socioeconômico.
Esse índice foi criado em 2013.
O melhor desempenho de Junqueira foi registrado em 2020, quando alcançou 0.8033 pontos.
No primeiro ano do governo Vander Masson, os números saltaram para 0.9573.
Em 2022, os números pularam para 0.9802.
Os dados referentes a 2023 ainda não foram divulgados.
Comparar a gestão Junqueira com a do prefeito Vander com base nos números do Índice FIRJAN chega a ser humilhante. Os números revelam com clareza solar a eficiência fiscal e contábil da atual gestão.
Selo Ouro
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) premiou a gestão Vander Masson com o Selo Ouro de Qualidade da Transparência Pública.
Tangará da Serra ficou entre 45 instituições que atingiram os critérios estabelecidos no 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Palestra na CNM
O cuidado com a gestão fiscal, a transparência e o equilíbrio das contas públicas da Prefeitura de Tangará da Serra renderam à secretária de Fazenda, Angela Nascimento, reconhecimento nacional.
Ela foi convidada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para proferir palestra e representar Mato Grosso e o Centro-Oeste na área de Estudos Técnicos que a entidade municipalista promoveu, no dia 21 de maio, em Brasília.
“A arena técnica Cenário Fiscal de 2024, com a participação de secretários e secretárias municipais de quatro regiões do país, foi encontro de reconhecimento ao trabalho executado pelos gestores fiscais em seus municípios, e a oportunidade de dividir com os gestores públicos experiências, desafios e boas práticas aplicadas nas cidades”, destacou o boletim informativo da CNM.
Fonte: abroncapopular
