Na noite desta segunda-feira (10), uma equipe realizava fiscalização de trânsito no km 488 da BR 174, no município de Comodoro/MT, quando um veículo Honda Civic foi abordado. Foi solicitado que os vidros traseiros fossem abaixados, revelando um grande volume de malas e bolsas plásticas pretas.
Questionado sobre a procedência, o condutor informou que estava retornando de uma visita ao irmão, que estuda em Foz do Iguaçu-PR. Durante a abordagem, foram identificados diversos itens, incluindo 85 perfumes importados, 07 aparelhos celulares (sendo dois iPhone 15 Pro Max), bebidas alcoólicas e outras mercadorias diversas.
Ao serem indagados sobre a origem dos produtos, os ocupantes do veículo informaram que as mercadorias foram compradas no Paraguai e que não possuíam nota fiscal.
As práticas de crime de descaminho envolvem a entrada ou saída de produtos do território nacional sem o devido registro aduaneiro, visando evitar o pagamento de tributos, taxas e contribuições legais exigidos pela legislação. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Receita Federal para a adoção dos procedimentos cabíveis.
O descaminho é prejudicial por várias razões: perda de receita fiscal, concorrência desleal, comprometimento da qualidade e segurança dos produtos, além do financiamento de atividades ilícitas, entre outras.
Fonte: odocumento
