VIRAM? 🤩 A subseção da OAB de Palmas (@oab_prpalmas), presidida pelo advogado Eduardo Tobera Filho (@dr.tobera), protocolou pessoalmente um projeto de lei que propõe declarar
persona non grata qualquer autoridade ou agente público que venha
a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas da advocacia. A
iniciativa, considerada inédita, foi apresentada nas Câmaras Municipais de
Mangueirinha, Honório Serpa e Clevelândia.
A proposta tem natureza
simbólica, mas representa um gesto de forte peso institucional e político. Com
ela, reforça-se o respeito às garantias constitucionais do exercício
profissional dos advogados, pilares da defesa da cidadania e do funcionamento da
Justiça.
Mobilização regional e apoio institucional
“Estamos dando um passo firme em defesa do Estado de Direito. O respeito às
prerrogativas não é um privilégio da advocacia, mas sim uma proteção ao
cidadão. Essa iniciativa é uma resposta institucional forte e coordenada. A
advocacia está se sentindo protegida, valorizada e representada”, declarou Eduardo Tobera.
Segundo o presidente da OAB Palmas, os
próximos protocolos ocorrerão nos municípios de Palmas e Coronel Domingos
Soares. A ideia é ampliar o alcance da proposta, consolidando uma rede
regional de valorização e defesa da advocacia.
“Não aceitaremos mais práticas abusivas, ilegais e atentatórias à dignidade
da função advocatícia. A sociedade merece instituições firmes, que não se
curvam ao autoritarismo ou à omissão”, completou Tobera.
A ação tem sido amplamente elogiada por
advogados e representantes da sociedade civil. A medida tem sido saudada como
um gesto concreto em defesa da legalidade, do Estado Democrático de Direito e
da valorização do exercício profissional da advocacia.
@oab_pr
