Conteúdo/ODOC – O candidato a prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) rebateu o procurador de Justiça José Antônio Borges, que entrou com um “pedido de providências” no Ministério Público Eleitoral o acusando de promover aporofobia (aversão aos pobres) em peça publicitária exibida no horário eleitoral na televisão.
Em entrevista ao Notícia de Frente, da TV Vila Real, na manhã desta sexta-feira (27), Abílio lembrou que Borges vai disputar novamente a eleição para o cargo de chefe do MPE para o biênio 2025/2026. Desta forma, ele disse ver o pedido como uma “tentativa de se promover eleitoralmente”.
Ainda disse que ele usa a mesma tática das eleições de 2022, quando fez acusações ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), que era candidato à reeleição, mas foi derrotado. “Essa não é a interpretação do Ministério Público, mas sim do José Antônio Borges, que está candidato a ser novamente procurador do MPE. É bom lembrar que todo período de eleição, o Zé Borges aparece com uma dessa. E agora não é diferente”, afirmou Abílio.
“Parece um militante político dentro de um processo eleitoral querendo intervir, atrapalhar, criando narrativas para que os adversários dos candidatos da direita possam usufruir. Em 2022 ele fez a mesma coisa com o Bolsonaro e foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, que teve uma ação contra ele”, acrescentou.
Na peça de Abílio, alvo do pedido de Borges, ele aparece conversando com dois homens em situação de rua, no Beco do Candeeiro, no Centro de Cuiabá.
Abílio diz que – caso eleito – irá tirar aquelas pessoas da rua. Em dado momento, o candidato diz que, se o morador quiser, vai lhe fornecer passagem para onde ele quiser ir.
Abílio negou que tenha feito “aporofobia” e disse que as passagens foram um dos pedidos feitos pelos moradores antes da gravação. Ainda lembrou que o benefício também é promovido pelo Governo Federal.
Por fim, questionou o que o procurador do MPE fez pelas pessoas em situação de rua da Capital. “O Zé Borges está fazendo isso porque está se posicionando novamente como um candidato a procurador do MPE. Para com essa militância, trabalhe. Eu nunca vi ele ir lá na rua conversar com essas pessoas. Ele está reclamando porque eu fui”, afirmou.
“Eu não estou pedindo para ninguém ir embora de Cuiabá. Eu disse que quem quiser ir, a Assistência Social vai dar passagem. Quem quiser tratar com a família, terá a passagem”, disse. “É importante entender que passagem já é um programa legítimo do Governo Federal. E assistência do município também tem poder de fazer isso”, completou.
O pedido
O Ministério Público Estadual Abílio de promover aporofobia (aversão aos pobres) em peça publicitária exibida na televisão.
A acusação consta em um pedido de providências encaminhado, na quinta-feira (26), ao procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.
O documento é assinado por José Antônio Borges, da Procuradoria de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.
Para o procurador, a declaração de Abílio no vídeo fere um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2023, que determina que estados e municípios efetivem medidas para assegurar os direitos da população em situação de rua.
O procurador não detalha as “providências” que gostaria que o MP Eleitoral tomasse. Mas o órgão pode pedir suspensão da peça publicitária, pagamento de multa e até fazer uma denúncia formal à Justiça.
Fonte: odocumento
