Via @folhadespaulo | Mais de 200 acadêmicos e profissionais do mundo jurídico assinaram uma carta em apoio à indicação da jurista, acadêmica e advogada Soraia Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será lançado nesta segunda-feira (26) e ficará aberto para novas adesões online.
Entre os signatários estão o advogado Aury Lopes Jr., a professora titular de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ana Lucia Sabadell, o advogado e ativista Renan Quinalha, a filósofa Márcia Tiburi e a advogada e pesquisadora Dina Alves.
Após a indicação do advogado Cristiano Zanin para o posto do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, o presidente Lula (PT) precisará preencher a vaga da atual presidente do STF, Rosa Weber. A magistrada se aposentará em outubro deste ano.
Mendes é doutora em direito pela Universidade de Brasília, mestre em Ciência Política pela Federal do Rio Grande do Sul, pesquisadora nas Ciências Criminais e tem passagem como professora no ensino superior.
O abaixo-assinado ressalta que a jurista “sempre esteve comprometida com os valores constitucionais em defesa do Estado de Direito, dos princípios da Justiça, da igualdade e das liberdades democráticas”. E que “nunca titubeou na defesa da ciência e da democracia”.
Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o nome de Mendes foi apoiado por mais de 135 entidades para o STF —o indicado, porém, foi o atual ministro André Mendonça.
Advogada. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ). Autora das obras de referência “Criminologia Feminista: novos paradigmas” e “Processo Penal Feminista”. – Andreza Lopes
O documento ainda ressalta que a advogada é uma mulher negra, filha de uma empregada doméstica.
Veja os ministros negros do STF e do STJ
Joaquim Barbosa foi ministro do STF 2003 a 2014. Foi presidente da corte 2012 a 2014
O ministro Benedito Gonçalves é o único negro da história do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte é formada por 33 magistrados
Hermenegildo de Barros foi ministro do STF de 1919 a 1937
Pedro Augusto Carneiro Lessa foi ministro do STF de 1907 a 1921
“Contudo, por fim, o que também queremos salientar é a importância real e simbólica de que chegue à mais alta corte brasileira uma mulher negra, filha de uma empregada doméstica, que se fez advogada, professora doutora e pesquisadora sem jamais esquecer —e assim será no STF— para quem e para que serve seu conhecimento.”
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Mônica Bergamo
Fonte: www1.folha.uol.com.br