O fim de ano nos convida a reflexões, avaliações e ponderações diversas sobre o período que passou e também a fazer projeções sobre o tempo que ainda virá. O ano de 2022 foi desafiador para todos os brasileiros, que enfrentaram as ameaças da pandemia, a redução no poder de compra, a persistente desigualdade social, entre outras adversidades.
Em Mato Grosso, um estado privilegiado pela força do agronegócio, os prefeitos e prefeitas também tiveram que administrar dificuldades típicas da gestão municipal, que lida diariamente com as carências e principais demandas da comunidade. As preocupações foram muitas, nem sempre proporcionais às soluções, mas apesar dos problemas, entre os quais a redução de receita do ICMS neste segundo semestre, a avalição ainda é positiva.
Os municípios conseguiram consolidar investimentos considerados essenciais, como construção de hospitais, unidades de saúde da família, pavimentação, escolas, e outras obras de infraestrutura que garantiram serviços de qualidade `a população.
Durante todo o ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve ao lado dos gestores, apoiando, orientando e se mobilizando para garantir avanços institucionais. O aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, cujo repasse teve início este ano, é considerado uma das principais conquistas de 2022, bem como a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 122/2015. A PEC proíbe a criação de novos encargos para os municípios sem previsão de fonte de financiamento, garantindo aos prefeitos mais segurança fiscal e amparo financeiro para novas despesas.
Além de conquistas em âmbito nacional, intensificamos a atuação na esfera estadual. Por meio de uma parceria inédita com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, mais de cinco mil servidores municipais participaram de cursos e eventos técnicos que contribuíram sobremaneira para preparar as equipes das prefeituras.
As capacitações começam a refletir nos resultados das gestões municipais, que passaram a atuar com ainda mais eficiência, fortalecendo esse importante princípio da administração pública. Além disso, praticamente nenhuma conta de prefeitura recebeu parecer prévio contrário do TCE, em uma demonstração de que a orientação é muito mais eficaz para assegurar resultados do que ações punitivas.
Também fizemos um acompanhamento constante da votação de projetos de interesse dos municípios na Assembleia Legislativa, onde conseguimos a aprovação de matérias importantes, como a que define a gestão do saneamento básico em Mato Grosso e a que estabelece o novo modelo de distribuição do ICMS no estado.
Tais projetos demandaram muita discussão e negociação, mas por meio de um entendimento e de uma parceria entre AMM, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, chegamos a bom termo após amplo debate.
Parcerias com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Púbica também foram formalizadas para atender os municípios e prestar serviço de qualidade à população. O trabalho conjunto com as instituições ampliou o debate sobre temáticas sociais e econômicas, como combate à fome e à violência doméstica, fortalecimento das juntas de conciliação, além da reorganização das serventias do foro extrajudicial. A AMM participou ativamente dessas discussões, visando inserir os municípios no diálogo institucional e nas definições de diretrizes sobre os assuntos.
Finalizamos este ano comemorando a economia significativa de R$ 108 milhões que a AMM garantiu aos cofres municipais, por meio da prestação de serviço. A nossa Associação, uma das poucas no país a atender os municípios com serviços técnicos, disponibiliza às prefeituras elaboração de projetos, Diário Oficial, assessoria técnica, jurídica, contábil, de comunicação, capacitação, entre outras áreas.
No próximo ano vamos buscar aprimorar ainda mais os nossos serviços para apoiar os gestores, que certamente terão novos desafios, considerando algumas incertezas típicas de início de novos mandatos.
Porém, estamos otimistas de que em 2023 também vamos superar as dificuldades, a exemplo do que ocorreu este ano. Considerando o potencial econômico de Mato Grosso, que apresenta crescimento acima da média do país, aliado à força, disposição e comprometimento dos gestores municipais, acreditamos que vamos superar eventual crise econômica e financeira que possa ocorrer.
Parabenizamos os prefeitos e prefeitas pelo ótimo trabalho em 2022, quando muitos realizaram mais do que tinham planejado, apesar dos contratempos. Desejamos que o próximo ano seja pleno de vitórias e que possamos celebrar juntos cada conquista em prol dos municípios. Contem com a AMM, que estará sempre à disposição para a defesa das causas municipalistas e para apoiá-los na construção de municípios fortes e sustentáveis.
Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Fonte: amm
