Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, entre os meses de janeiro e julho de 2022, aponta que a Prefeitura de Cuiabá arrecadou, até este momento, R$ 630.835.801 de um total de R$ 940.631.516 planejado para este ano. O valor representa 67% da meta atingida referente às receitas tributárias do próprio Município.
Na quinta-feira (11), o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, se reuniu com os técnicos da área de Planejamento Estratégico Fazendário para apresentar os resultados alcançados no primeiro semestre. O encontro também serviu para debater as estratégias que serão aplicadas para chegar à meta prevista.
O trabalho desenvolvido pela Secretaria está vinculado ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O Planejamento Estratégico Fazendário está estruturado sob a metodologia Balanced Scorecard (BSC), que tem como fundamento a medição e gestão de desempenho.
“Gostaria de parabenizar todos os envolvidos que contribuíram durante a produção e efetivação do planejamento estratégico anual. É importante ressaltar que cada área foi primordial para que as metas fossem consolidadas e alinhadas ao planejamento estratégico”, disse Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Os tributos municipais são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), Taxas e Dívida Ativa. Entre todos esses, o ISSQN tem sido a principal fonte de arrecadação própria.
Ainda segundo o relatório da Fazenda, em 2021, o ISSQN somou uma arrecadação total de R$ 405 milhões, o que representa um crescimento de 23%, se comparado ao ano de 2020, em que se alcançou R$ 337 milhões. O número coloca Cuiabá como a capital do Centro-Oeste com melhor arrecadação per capita desse tipo de imposto.
“A consolidação do planejamento integra as diretrizes da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que tem como foco a humanização no atendimento aos contribuintes, a modernização administrativa, a celeridade nos processos e o desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a Prefeitura trabalha para atender as necessidades da população de forma eficiente”, completou.
O assessor técnico Júlio Carlos da Silva falou sobre a importância das equipes se comprometerem no monitoramento do planejamento. “É um trabalho de toda a nossa secretaria. O plano foi construído por meio de reuniões com representantes de cada setor, de modo que fizeram livremente suas pontuações e se comprometeram a priorizar as metas estabelecidas”, explicou.
“Essa marca favorável e positiva é sem dúvidas resultados de todos os esforços da gestão Emanuel Pinheiro no que se refere ao equilíbrio fiscal. É um esforço de todos os envolvidos, desde a estratégia até a execução dos planos de ação. Estamos trabalhando para manter essa evolução para melhor servir à sociedade cuiabana”, finalizou Possas.
Estiveram na reunião o secretário adjunto da Receita Carmindo Germano de Neto e o secretário adjunto de Tesouro Cézar Fabiano Martins de Campos, bem como os diretores, coordenadores, gerentes e assessores das áreas.
PDO/AGENDA 2030
O PDI é a ferramenta de gestão estratégica que tem como objetivo garantir de forma humanizada a qualidade e celeridade dos serviços prestados ao cidadão, além de assegurar a excelência do desempenho profissional e a valorização do servidor.
O plano está alinhado com a Agenda Cuiabá 2030, um compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
