Um debate que marcou o ano de 2022 foi, sem dúvida, o preço dos combustíveis. Após irromper o conflito entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro, o preço do petróleo subiu por conta das sanções ocidentais aplicadas a Moscou, gerando um efeito dominó nas cadeias globais, que afetou os preços da energia e dos alimentos e desencadeou uma crise inflacionária em vários países.
No recorte do Brasil, as flutuações internacionais do preço do barril do petróleo foram um duro golpe na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio à sua campanha à reeleição, ele anunciou uma série de cortes de impostos para tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel.
Porém os efeitos da estratégia foram limitados, uma vez que o aumento ou a queda nos preços atualmente é determinada pela política de preços adotada pela Petrobras, o chamado preço de paridade internacional (PPI), que segue as variações internacionais. Essa política é duramente criticada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou que pretende alterá-la.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Eduardo Henrique, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ), e Eric Gil Dantas, economista do Observatório Social do Petróleo (OSP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), explicam que ações o próximo governo pode tomar para reduzir os preços dos combustíveis sem gerar prejuízos à Petrobras.
Eric Gil Dantas diz crer que a política de preços da Petrobras será alterada no próximo governo. Segundo ele, Lula afirmou que pretende relacionar o preço com os custos de produção. “Isto é, em vez de o preço ser determinado em mercados estrangeiros, a Petrobras precificar a partir dos custos que ela tem com a exploração e produção de petróleo e com o refino do produto.”
Ele destaca que Jean Paul Prates, cujo nome já é dado como certo para o comando da Petrobras na gestão de Lula, já mencionou a possibilidade de implementar “um preço regionalizado de combustíveis”.
“Seria um mix do preço que a Petrobras poderia cobrar e o preço da parcela importada dos combustíveis. Mas [Prates] não deu maiores detalhes. Enfim, existem várias possibilidades, e nenhuma que esteja sendo considerada geraria prejuízo contábil à empresa”, destaca Dantas.
Já Eduardo Henrique ressalta que mudar a política de preços não basta. Segundo ele, é preciso eliminar tarifas que não deveriam ser cobradas. Ele cita as taxas alfandegária e de custo de importação.
“Não é só questão de ser atrelado ao dólar, mas que estão embutidas taxas de importação como se importado fosse [o petróleo]. É produzido aqui, refinado aqui, mas a gente paga como se fosse importado. Isso, obviamente, é um absurdo e responde a interesses das multinacionais”, destaca Henrique.
Ele acrescenta que a intenção sinalizada por Lula de “abrasileirar” os preços implementados pela Petrobras “seria muito importante do ponto de vista da população”, pois tornaria a gasolina, o diesel e o gás de cozinha acessíveis.
“O gás de cozinha tem sido um drama, uma tragédia na vida das pessoas. Muitas estão indo parar no hospital porque voltaram a cozinhar com álcool por causa do preço do gás de cozinha.”
Eric Dantas aponta para a questão do investimento em refinarias, que, segundo ele, “serviria para garantir a soberania energética do país”.
“Nos últimos anos, aumentamos bastante a produção de petróleo, basicamente por conta do pré-sal, e deverá continuar a crescer nos próximos anos. No entanto não houve construção nem expansão relevante nas refinarias da estatal. Com o aumento da demanda por combustíveis, criamos um déficit na balança comercial desse setor. Até 2009, por exemplo, éramos exportadores líquidos de gasolina. Mas zerou o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], aumentou a quantidade de veículos na frota do país, fazendo com que a demanda por gasolina crescesse consideravelmente, e, desde 2012, viramos importadores líquidos de gasolina”, explica Dantas.
Ele acrescenta que havia um plano para criar mais refinarias, que, segundo ele, foi descontinuado em decorrência da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff.
“No gás de cozinha e no diesel, a dependência de importações é ainda maior, o que torna a resolução do problema ainda mais urgente. Retomando os planos de criação de novas refinarias, poderemos substituir as importações por produção local. Isso gera novos empregos com ótimos salários (o refino tem uma das maiores produtividades da indústria brasileira), aumento de arrecadação de tributos, diminui a pressão na balança comercial e garante maior autonomia na precificação interna de combustíveis.”
Henrique aponta que a retomada das refinarias é um dos dez pontos do programa apresentado pela FNP em uma reunião com a equipe de transição para que seja possível “retomar a Petrobras para os brasileiros”. Porém ele afirma que essa é uma possibilidade distante. “As pessoas ligadas ao governo que a gente ouviu disseram que nada vai ser recomprado, nada vai ser retomado. É uma grande falha.”
Já sobre a possibilidade de reestatização de ativos da BR Distribuidora, que foi privatizada durante a gestão Bolsonaro em duas etapas, em 2019 e 2021, tornando-se 100% privada e passando a se chamar Vibra Energia, Henrique diz que somente será concreta “se existir vontade política e mobilização por parte dos trabalhadores”.
“Eu acho que não [será possível], porque sequer o próprio governo [eleito] fala disso. Não foi assim na reunião que a gente teve com o governo de transição, não houve essa declaração em lugar nenhum, muito menos em relação à BR Distribuidora.”
Dantas também se mostra cético quanto à possibilidade, apontando “limitações jurídicas para a recompra das ações da Vibra por parte do Estado brasileiro”.
“Eu acredito que o governo Lula não vá tentar comprar de volta, imagino que o foco será interromper os processos de privatização, investir em novas refinarias e retomar investimentos em biocombustíveis, praticamente abandonados pelas últimas gestões. E, por fim, tentar avançar em outras áreas da transição energética, como solar e eólica”, conclui o especialista.
Fonte: sputniknewsbrasil
