No dia 8 de dezembro, o Conselho da União Europeia decidiu não reconhecer os passaportes estrangeiros da Rússia emitidos nas repúblicas populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL), nas regiões de Kherson e Zaporozhie, Sevastopol e Crimeia, bem como nos Estados da Abkházia e da Ossétia do Sul. A decisão vai entrar em vigor na quinta-feira (22).
“Tal política de segregação nada mais é do que interferência direta nos assuntos internos de um Estado soberano, mais uma vez demonstrando as verdadeiras intenções hostis da União Europeia em relação ao nosso país e seus cidadãos”, disse Zakharova em comunicado publicado pelo ministério.
A porta-voz acrescentou que a maioria dos Estados-membros da UE se recusou a aceitar passaportes estrangeiros emitidos para cidadãos russos que vivem na Crimeia e Sevastopol, mesmo antes do início da operação militar especial do país na Ucrânia.
“A partir de agora, esta prática discriminatória, que viola grosseiramente o direito internacional, tornou-se parte da legislação da União Europeia e dos Estados associados do espaço Schengen — Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça”, disse Zakharova.
A política da UE viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966, certas disposições da Convenção Internacional de 1965 sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e as obrigações do bloco de garantir a liberdade de deslocamento de acordo com a Ata Final de Helsinque de 1975 da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, de acordo com Zakharova.
“Conforme concebido pelos autores desta política, os cidadãos russos devem ser ‘punidos’ por sua escolha democrática em favor da Rússia. A desumanidade dessas ‘sanções’ de visto está no fato de que elas são introduzidas coletivamente e visam criar condições deliberadamente tendenciosas para a consideração de arquivos de visto”, disse a representante.
Ao mesmo tempo, os últimos anos mostraram que a pressão das sanções e a discriminação não podem mudar a vontade das pessoas que tomaram “uma decisão inequívoca e irrevogável de retornar à sua terra natal”, acrescentou Zakharova.
“O resultado real dessas ações míopes será a perda de peso da União Europeia nos assuntos internacionais. De nossa parte, continuaremos a usar todas as oportunidades disponíveis para proteger os interesses de nossos cidadãos e garantir seus direitos legais”, disse ela.
De 23 a 27 de setembro, RPD e RPL, bem como as regiões de Kherson e Zaporozhie, realizaram referendos e votaram de forma favorável pela adesão à Rússia. No dia 30 de setembro, o presidente russo Vladimir Putin e os chefes das quatro regiões assinaram acordos sobre a adesão dos territórios ao país.
