Quitação de Precatórios, Plano Diretor, Orçamento, CPIs e Audiências Públicas; Veja destaques do Câmara em Ação


DA REDAÇÃO

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

Sessão Plenária

Na sessão de terça (6/12), os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL 579/2022, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Outro destaque foi a aprovação, também em primeiro turno, do PL 670/2022, que prorroga o prazo para entrega de revisão do Plano Diretor para 31 março de 2023. Já na quarta (7/12), os vereadores aprovaram o PL 633/2022, que trata do Programa Especial de Quitação de Precatórios, e o PL 645/2022, voltado a Agentes Vistores da Prefeitura, além de outras 32 propostas. Leia aqui.

O que aconteceu nas CPIs?

CPI da Pirataria

Recebeu o empresário Paulo Zhu Xiao Yang, que falou sobre a situação do Consórcio Circuito das Compras, nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e rua 25 de Março. Veja aqui. 

CPI dos Animais

Apresentou e aprovou o relatório final das investigações, que duraram quase dois anos, com recomendações para o Poder Executivo municipal. Veja aqui.

CPI da Poluição Petroquímica

Cobrou informações da Secretaria da Saúde sobre medidas adotadas e datas de implementação dos trabalhos de campo do levantamento diagnóstico epidemiológico nos moradores da região próxima ao polo. Leia aqui.

Reuniões e Audiências

Comissão de Política Urbana

Discutiu 12 Projetos de Lei. Entre os destaques estão a proposta que trata da criação de um parque municipal na área do Jockey Club e outra sobre o alvará automático para imóveis de até 250 m². Veja aqui.

Comissão de Saúde

Retomou o debate, iniciado em junho, sobre as tratativas envolvendo o projeto de ampliação do Instituto Butantan e o impacto para equipamentos públicos da região, como o Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã. Leia aqui.

Comissão de Direitos Humanos

Realizou duas audiências. Uma para tratar de políticas públicas para população transmasculina e outra sobre a agenda para reconstrução dos direitos humanos no Brasil. Leia aqui.

Comissão de Finanças

Aprovou a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. No último dia 30, deu aval a criação da Subcomissão da Juventude. Leia aqui

Programe-se

O estudo para implantar tarifa zero nos ônibus da capital será discutido em uma Audiência Pública nesta semana na Câmara. Acesse nosso hotsite de audiências e inscreva-se para não perder nenhum detalhe.

 

#PARTICIPE

Confira como participar das Audiências Públicas aqui.

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Até semana que vem!

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