A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e também pelo canal do TJMT no YouTube. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro por meio do link https://bit.ly/3A3hWBw
O evento pretende debater com a sociedade a necessidade de reestruturação dos serviços extrajudiciais, a fim de proporcionar a melhoria da prestação dos serviços, bem como valores dos emolumentos, produtividade, economicidade na prestação dos serviços extrajudiciais no âmbito estadual.
A programação está dividida nos seguintes eixos: A reorganização das serventias extrajudiciais: fatores que influenciam a reestruturação periódica e permanente das serventias do foro extrajudicial. Normativos do CNJ; A reestruturação das serventias do foro extrajudicial à luz do princípio da eficiência da administração pública e suas implicações na gestão de recursos públicos. Supervisão e fiscalização; e A situação atual das serventias do foro extrajudicial no estado de mato grosso. Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, será um dos palestrantes do evento, e falará sobre a importância das serventias extrajudiciais nos municípios. A reunião faz parte do macrodesafio nacional do Poder Judiciário, que pretende o fortalecimento da relação institucional com a sociedade, alinhado aos anseios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030 – período 2016/2030).
PROGRAMAÇÃO
13h30 – Cerimônia de abertura
13h50 às 14h – Considerações iniciais e apresentação do regulamento da audiência pública e explanação técnica;
14h – Apresentação dos temas pelos palestrantes, perguntas e debates.
18h18 às 18h38 – Deliberações
18h39 às 19h00 – Encerramento
EIXO I – A reorganização das serventias extrajudiciais: fatores que influenciam a reestruturação periódica e permanente das serventias do foro extrajudicial. Normativos do CNJ
PALESTRANTE:
14h às 14h30 – Conselheiro Mário Maia, do Conselho Nacional de Justiça.
14h30 – Questionamentos e debate Eixo I(25 minutos)
Questionamentos e debate EIXO I
EIXO II – A reestruturação das serventias do foro extrajudicial à luz do princípio da eficiência da administração pública e suas implicações na gestão de recursos públicos. Supervisão e fiscalização
PALESTRANTES:
14h57 – Neurilan Fraga, Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
TEMA – A importância das serventias extrajudiciais nos municípios
15h28 – José Moreno Sanches Junior, Presidente da Comissão Temática de Direito Notarial e Registral da OAB/MT
15h59- Representante da ALMT
16h20– Questionamentos e Debate – EIXO II (25 minutos)
16h45 – Cofee-break
EIXO III – A situação atual das serventias do foro extrajudicial no estado de mato grosso. Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos
PALESTRANTES:
17h00– Velenice Dias de Almeida, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – ANOREG.
TEMA: A importância da análise dos critérios quantitativos, qualificativos e socioeconômicos para a adequada ordenação das Serventias Extrajudiciais
17h30 – Rubismara Rodrigues de Sales, Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Bom Jardim, Nobres – MT
TEMA: A Eficácia da Plataforma e-notariado na Transformação Digital dos Tabelionatos de Notas
18h00 – Questionamentos e Debate EIXO III
18h30 – Deliberações.
19h00 – Encerramento.
Fonte: amm
