O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou nesta quarta-feira (9) da abertura oficial do encontro TCE em Movimento, realizado em Sinop. Durante a abertura do evento, Fraga destacou a parceria com o Tribunal de Contas para a capacitação dos prefeitos e equipes, visando contribuir para uma maior eficiência na gestão municipal. Mais de 500 pessoas participaram do evento, entre prefeitos, vereadores e outros representantes de 31 municípios da região Norte do estado.
Fraga lembrou aos participantes que o presidente do TCE, José Carlos Novelli, assumiu com a proposta de fazer uma gestão municipalizada, que preparasse e capacitasse os gestores e suas equipes. “Quando o conselheiro Novelli nos convidou para estabelecer a parceria para esse trabalho com os municípios prontamente nós aceitamos”, assinalou.
O presidente da AMM ponderou que a preparação dos prefeitos é fundamental para enfrentar os constantes desafios, buscando alternativas para compensar as dificuldades diárias, como recursos insuficientes para atender as demandas da população. Ele lembrou que a maioria das cidades depende de transferências constitucionais, e que poucas conseguiram incrementar a receita própria. “Vamos participar da 24ª Marcha dos prefeitos em Brasília no próximo ano para discutir o Pacto Federativo. São 24 anos, com exceção do ano passado, que estamos indo a Brasília reivindicar o repasse de mais recursos para os municípios”, frisou.
O encontro em Sinop terá continuidade nesta quinta-feira (10), quando será realizada a oficina do Democracia Ativa, no auditório da Unemat, das 8 às 12h. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.
Será também promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.
Fonte: amm
