O mês de abril será marcado por um esforço concentrado do Governo Federal para regularização fundiária em todo o país. Com a campanha Abril Verde e Amarelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inicia uma força-tarefa em diversos estados e espera entregar, apenas neste mês, pelo menos 50 mil títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios.
A posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade. O documento abre portas para linhas de crédito especiais para a compra de máquinas e insumos, ampliando a produção e a renda do pequeno produtor. Isso significa mais qualidade de vida e maior independência e liberdade para quem antes dependia de intermediários e atravessadores. A titulação da terra também traz segurança jurídica ao assentado, estimula o empreendedorismo e evita conflitos fundiários, grilagem de terra e o desmatamento ilegal.
O agricultor Luiz Antônio da Cruz, mora com a mulher e os filhos no assentamento Itamarati, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. No local, ele produz leite e esperava há 20 anos pelo título da terra. Junto com mais de 2,6 mil pequenos produtores locais, Luiz Antônio recebeu o título definitivo da terra, em março deste ano. “O sonho de todo acampado quando recebe sua terra é ter o seu título. Chegar nesse momento é o ápice pra quem passou por todo esse processo. É um momento de felicidade pra mim, pra família e para todo mundo”, comemorou o produtor.
Regularização Fundiária
Nos últimos três anos, o Brasil alcançou números recordes de regularização de terras em todo o país. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos de domínio a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. No mesmo período, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação. Com esse recurso, os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
O título de domínio é o instrumento que transfere a propriedade do imóvel ao beneficiário. Sua concessão é a última etapa do processo de reforma agrária executado pelo Incra. Com a entrega do documento, o beneficiário tem a posse do lote de forma definitiva e pode pleitear investimentos e créditos destinados à agricultura.
Seguro rural
O Paraná é o estado recorde na contratação do seguro rural, com 84 mil apólices. É responsável por 39% das contratações de seguro rural do Programa de Seguro Rural no ano de 2021.
Na safra 2020/21, o Paraná passou por uma estiagem severa que atingiu principalmente a região oeste do estado, que no momento contava com cerca de 50% da área plantada de soja e de 72% da área de milho protegida com seguro rural ou Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
