O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que sofreu chantagem durante as escolhas de ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele, porém, não citou nomes de quem teria feito tais pressões nem apresentou provas sobre elas.
“Essas pessoas que o tempo todo ficam: ‘olha o teu futuro, você tem que fazer isso’, ‘eu não quero esse nome no STJ, tem que ser aquele outro’”, disse o presidente, simulando falas de coação que teria ouvido durante as escolhas dos nomes para as cortes.
“Para o Supremo, a pressão que eu sofri. ‘Não quero o André Mendonça’. Mas eu tenho um compromisso com os evangélicos! ‘Ah, mas não quero. Tua família deve aqui’. Chantagem!”, emendou Bolsonaro.
As falas ocorreram em um encontro de pastores evangélicos da CGADB (Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Brasil), na manhã desta quinta-feira (4), em Guarulhos (SP).
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato bolsonarista ao Governo de São Paulo, participou do evento, assim como o também ex-ministro Marcos Pontes (PL), candidato ao Senado pela chapa de Tarcísio.
Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Carla Zambeli (PL-SP) e Marcos Feliciano (PL-SP) também estiveram na solenidade.
O chefe do Executivo federal alegou estar sendo “ameaçado de cadeia quando deixar o governo”.
“E qual é a acusação? A mesma que foi acusada de cometer uma senhora de nome Jeanine Áñez , ex-presidente da Bolívia. Tá presa e condenada a dez anos com acusação de atos antidemocráticos. Alguém lembrou de algum inquérito no Brasil parecido com esse nome?”
“Quantas vezes eu falo para vocês: ‘É muito mais fácil estar do outro lado [que não a Presidência da República’]”, afirmou.
Na segunda (1º), Bolsonaro nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ, impondo derrotas e vitórias individuais a ministros do STF, alvos de seguidos ataques e investidas do mandatário para ampliar sua influência no Judiciário.
As escolhas do presidente representaram reveses aos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux e conquistas a Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que têm dado decisões alinhadas ao presidente.
Agora, os dois nomeados por Bolsonaro ao STJ devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.
Bolsonaro fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio –os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.
O presidente também foi o responsável por nomear Kassio Nunes Marques para o STF, em 2020. Na época, Bolsonaro dizia que iria indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo que vagou com a aposentadoria do então ministro Celso de Mello. A proposta, porém, não se confirmou, já que Kassio é católico.
Na sequência, em 2021, Bolsonaro indicou o evangélico e ex-ministro da Justiça André Mendonça para outra vaga no STF, no lugar do magistrado Marco Aurélio Mello.
