Governo vai propor novos marcos legais para setores de petróleo e gás, energia elétrica, planejamento energético e mineração


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Durante o fórum Brasil Export nesta quinta-feira (20), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que, em 10 de novembro, haverá uma consulta de novos marcos legais para diversos setores.

Os novos marcos legais vão contemplar os setores de petróleo e gás, energia elétrica, planejamento energético e mineração.

As propostas serão colocadas à mesa para “amplo debate, com toda a segurança jurídica e toda a previsibilidade necessária”, de acordo com Sachsida.

“Há dois meses, eu recebi no Ministério de Minas e Energia 250 organizações privadas. Cada uma delas dizia onde devemos melhorar para gerar emprego e renda no Brasil, e dividimos nessas áreas”, afirmou o ministro.

Sachsida afirmou que as propostas serão debatidas “no próximo governo, seja qual for, para haver um aprimoramento nos marcos de energia e mineração”. A declaração foi feita após ele ser questionado sobre o resultado das eleições do dia 30.

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